Lula anuncia medidas para MEIs nesta terça-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma cerimônia sobre medidas para microempreendedores individuais (MEIs) prevista na agenda oficial desta terça-feira, 13, às 10h, no Palácio do Planalto.

O anúncio acontece durante a campanha do segundo turno presidencial, disputado por Lula e Flávio Bolsonaro (PL), cuja votação está marcada para 25 de outubro.

Em discurso durante um ato em Natal, no Rio Grande do Norte, no sábado, 10, o presidente sinalizou que discutiria medidas para ajudar o "pessoal do Super Simples e o pessoal do MEI".

Entre as propostas em discussão para os pequenos empreendedores, segundo o jornal O Globo e o portal CNN Brasil, estão linhas de crédito com juros reduzido e medidas contra o endividamento.

Além disso, a campanha petista defende o aumento do teto de faturamento anual do MEI e a possibilidade de contratação de até dois empregados. Um projeto sobre o tema tramita no Congresso Nacional.

Atualmente, o limite de faturamento anual do MEI é de R$ 81 mil. Uma das propostas defendidas pela campanha petista é a aprovação de um teto de R$ 140 mil.

Anúncio ocorre durante campanha do segundo turno

A cerimônia acontece em meio à intensificação das agendas de campanha. No primeiro turno, Flávio Bolsonaro terminou à frente de Lula, com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do presidente, segundo os resultados com 100% das seções apuradas.

No domingo, 11, Lula participou de um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), de ministros e de aliados. A campanha também promoveu mobilizações em outras cidades. Na segunda-feira, 12, apoiadores do presidente realizaram uma caminhada na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro.

A agenda de Lula para os próximos dias inclui compromissos políticos e encontros com diferentes setores da sociedade. A cerimônia desta terça-feira, por sua vez, tem como tema oficial as medidas para microempreendedores individuais.

O que está em discussão para os MEIs?

Entre as propostas relacionadas à categoria estão:

• Linhas de crédito e medidas para reduzir o endividamento;
• Aumento do teto de faturamento: o limite atual é de R$ 81 mil por ano, e há propostas em debate para ampliá-lo.
• Contratação de funcionários: outra medida em discussão prevê autorizar o MEI a contratar até dois empregados.

As propostas podem alterar regras que afetam a formalização e o funcionamento dos pequenos negócios. O alcance das mudanças dependerá do texto adotado e da tramitação no Congresso.