Após aprovação do Senado, a ampliação da licença-paternidade a partir de 2027 avança no processo legislativo. O projeto prevê que o benefício seja de 20 dias a partir de 2029. Com aumento, os trabalhadores também poderão dividir o afastamento em duas partes. 

O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Como funciona o fracionamento da licença-paternidade?

A licença-paternidade poderá ser fracionada em duas partes. 

A primeira deve representar, no mínimo, 50% do prazo. O afastamento também precisa ocorrer logo após o nascimento, adoção ou obtenção de guarda da criança. 

A segunda parte do afastamento poderá ser cumprida em até 180 dias. 

Estabilidade após a licença 

O projeto também prevê estabilidade provisória para o trabalhador após a licença-paternidade. 

Desde a comunicação ao empregador até um mês depois do período do benefício, o trabalhador não poderá ser desligado. 

O objetivo da medida é evitar retaliações por conta do afastamento. 

Quem tem direito à licença-paternidade?

A licença-paternidade é um direito assegurado para pais, independentemente da configuração familiar. 

Confira quem pode solicitar o benefício. 

• Pais adotivos; 
• Pais em relacionamentos homoafetivos; 
• Pais solo, ou seja, que estão passando pelo processo de adoção sozinhos ou que ficaram viúvos; 
• Pais que obtiveram a guarda de seus filhos. 

Para pais solo ou homoafetivos, a licença pode ser estendida para o prazo da licença-maternidade. Nestes casos, o afastamento pode ser entre 120 e 180 dias.

Novo calendário da licença-paternidade

O texto aprovado pelo Senado estipula que a licença-paternidade aumente a partir do próximo ano. 

Em 2027, o prazo de afastamento deverá ser de 10 dias. Em 2028, uma nova ampliação eleva o período para 15 dias. 

A partir de 2029, o prazo será fixado em 20 dias.