Maior leilão da área de saneamento básico do país, o projeto de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), realizado nesta sexta-feira, dia 30, na sede da Bolsa de Valores, em São Paulo, gerou 22,7 bilhões de reais de outorgas, em lances disputados minuto a minuto.

O leilão foi dividido em quatro blocos. O bloco 1, formado por munícipios como São Gonçalo e Magé, teve como vencedor o consórcio formado pela Aegea, que ofereceu o maior valor de outorga, de 8,2 bilhões de reais. O ágio chegou a 103,13%, após vários lances ofertados pelo consórcio Redentor, liderado pela Equatorial Energia, Iguá Saneamento e Rio Mais.

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A Iguá, representada pelo BTG, levou o bloco 2, dos bairros da Barra e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, e outras duas cidades, por 7,3 bilhões de reais, com ágio de 129,6%. O bloco 4, do centro e zona norte do Rio de Janeiro, além de municípios da Baixada Fluminense, foi arrematado pela Aegea por 7,2 bilhões de reais, o que representou um ágio de 187,7%. Não houve ofertas para o bloco 3, da zona oeste do Rio.

De acordo com as regras do processo de concessão, serão realizados investimentos da ordem de 30 bilhões de reais até 2033 a  fim de universalizar o serviço de água e esgoto no Rio de Janeiro.

 

Considerado um dos maiores projetos de concessão de infraestrutura da história recente do país, o leilão contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro Tarcísio de Freitas, de infraestrutura, e integrantes da equipe econômica.

A realização do processo licitatório para a privatização da estatal esteve no centro de um embate entre a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e o governo do Estado na quinta-feira, 29. Depois que a Alerj aprovou um decreto que suspendia o leilão, o governo do Rio determinou que irá mantê-lo hoje e considerou inválida a decisão da Casa Legislativa.

O plano de licitação, elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê investimentos de 25 bilhões de reais nos primeiros 12 anos de concessão e 12 bilhões de reais nos primeiros cinco anos.

O Rio de Janeiro e outras 34 cidades do estado foram divididas em quatro blocos para serem concedidos à iniciativa privada, no primeiro leilão realizado após a aprovação do marco regulatório do saneamento, no ano passado.

O novo marco regulatório alterou as regras do setor a fim de atrair capital privado e aumentar a oferta de serviços. Até a sanção do novo arcobouço legal do sanenamento, as prefeituras podiam renovar automaticamente os contratos com as companhias estaduais de saneamento, sem estipular metas ou os direitos e deveres de ambas as partes.

Com a nova regulamentação, apenas os municípios que contam com 90% de abastecimento de água e 60% de tratamento de esgoto podem renovar os contratos com as companhias estaduais, o que representa um estímulo a licitações.