Lei pode deixar Uber três vezes mais caro no DF
Para o Uber, as limitações tornam seu serviço ineficiente e tiram a oportunidade de renda de muitos motoristas
Da Redação
Publicado em 1 de julho de 2016 às 18h09.
São Paulo - Em breve, quem for usar o Uber no Distrito Federal pode esperar mais tempo por um carro e pagar muito mais pela corrida - isso se conseguir utilizar o serviço.
Essa é a projeção da empresa caso o Projeto de Lei 777/2015, de autoria do governo do DF, seja sancionado.
Aprovado pela Câmara Legislativa na última terça-feira, o projeto gerou polêmica por conter uma emenda que limita o número de motoristas disponíveis. Após um acordo, os deputados deixaram a responsabilidade de estabelecer o limite para o Executivo.
O deputado Rodrigo Delmasso (PTN) afirmou à Agência Brasil que o texto "beneficia os taxistas e os motoristas do Uber". Entretanto, a empresa não compartilha a mesma opinião.
Para o Uber, as limitações tornam seu serviço ineficiente.
"Com menos motoristas parceiros nas ruas, maior é o tempo de espera por um carro. O preço das viagens também aumentaria consideravelmente", disse a empresa por meio da assessoria de imprensa.
As viagens chegariam a custar três vezes mais do que o valor atual, segundo o Uber. "Não seria mais vantajoso para o usuário deixar de usar seu carro próprio e se movimentar pela cidade em outros modais. Mais do que isso, essa limitação torna o UberPool inviável na cidade".
No UberPool, as corridas são compartilhadas entre desconhecidos que vão para lugares próximos, o que deixa a corrida mais barata.
A empresa chegou a simular como o serviço funcionaria após a aprovação da lei com o chamado "Novo Uber X?". A escolha exibia a seguinte mensagem:
Reprodução
Além dos problemas aos usuários, o Uber diz que o projeto vai tirar a oportunidade de renda de motoristas parceiros.
"Qualquer tipo de barreira artificial faz com que o sistema fique menos eficiente. O ideal é uma legislação que pense no futuro, mantendo pouca burocracia e permitindo eficiência máxima - isso quer dizer, usuários conseguem um carro rapidamente e motoristas fazem mais viagens por dia, ganhando mais dinheiro", diz a empresa.
O governador Rodrigo Rollemberg tem 90 dias para regulamentar o serviço.
- 1. Uber, o aplicativo polêmico
1 /11(Adam Berry/Getty Images)
A reputação do Uber não é das melhores: a empresa busca novos mercados implacavelmente nos Estados Unidos e no mundo, desafiando governos locais e irritando taxistas. Só nas últimas semanas, nos Estados Unidos, a empresa, cujo valor de mercado é de colossais 50 bilhões de dólares, bateu cabeça com o prefeito de Nova York, recebeu multa de 7,3 milhões de dólares por não entregar dados aos reguladores dos serviços de transportes da Califórnia e foi alvo de mais protestos de motoristas de táxi, dessa vez em Cambridge, Massachusetts. As coisas não são muito diferentes em outros lugares do mundo. Os jornalistas de nove edições internacionais do The Huffington Post escrevem sobre o impacto do Uber em seus países e os desafios enfrentados pela empresa tanto em relação aos governos como aos taxistas .
2 /11(Tânia Regô/Agencia Brasil)
"O Uber está sendo utilizado no Brasil desde o ano passado, mas apenas em quatro grandes cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília. Como o aplicativo quebrou o monopólio dos táxis no transporte individual, o uso dele cresceu bastante no primeiro semestre deste ano. A interface do app, bastante amigável para o usuário, também ajuda na adesão. O Uber é a preferência daqueles passageiros que preferem segurança, maior diversidade nas opções de pagamento (cartão de crédito) e ofertas promocionais. Como os taxistas são bem organizados no Brasil, eles frequentemente protestam contra o Uber. A categoria se queixa de que os motoristas do app ou proprietários do serviço não pagam impostos. Em alguns casos, os taxistas foram violentos. Em BH, eles perseguiram motoristas do Uber. No Rio, ameaças são comuns, e houve um protesto de larga escala contra o Uber em julho passado. Em Brasília, um homem foi atacado por engano no aeroporto porque taxistas o confundiram com usuário do Uber. Devido a essa articulação dos taxistas, o lobby deles é enorme. Por isso, na maioria das cidades em que o Uber é usado, os políticos trabalham para sua proibição. A própria presidente Dilma Rousseff diz que o Uber gera desemprego e precisa de regulamentação." (Diego Iraheta, editor chefe do Brasil Post)
3 /11(Reprodução)
"O Uber faz sucesso no Canadá. O serviço ganhou bastante espaço em cidades como Toronto e Montréal, mas em todas elas está claro que há conflitos no horizonte. Os usuários afirmam que o Uber reduziu o custo do transporte individual. Já os taxistas dizem sofrer por causa do serviço. Alguns taxistas de Toronto dizem que perderam metade das corridas para o serviço UberX, que concorre com os táxis tradicionais em preço. As cidades temem que os motoristas do UberX não declarem seus rendimentos nem paguem impostos sobre eles. Por isso, em várias cidades as administrações municipais e os taxistas uniram forças para combater o Uber. As cidades canadenses estão demorando para regulamentar o novo serviço, preferindo lidar com o problema na Justiça. Toronto e Montréal fizeram ações de fiscalização este ano. Motoristas do UberX foram indiciados por violação da lei que exige uma licença especial para transportar passageiros mediante pagamento. Os taxistas também estão procurando a Justiça: em julho, eles entraram com uma ação coletiva contra o Uber na Província de Ontário, exigindo a proibição permanente do serviço e 400 milhões de dólares em compensação por receitas perdidas. Mas é provável que mudanças regulatórias permitam que o Uber siga operando – embora ainda não esteja claro em que condições. O prefeito de Toronto, John Tory, expressou apoio ao Uber (apesar de os vereadores da cidade não terem feito o mesmo). Outras cidades canadenses estão começando a explorar possíveis mudanças na regulamentação." (Daniel Tencer, editor de negócios do The Huffington Post Canadá)
4 /11(Apple Daily/Reuters)
"O Uber enfrenta desafios imensos na China por causa da força dos taxistas, dos concorrentes locais e da incerteza regulatória. Tanto o Uber quanto seu maior rival local, o Didi Kuaidi, já enfrentaram protestos de taxistas e blitz nas ruas. Os escritórios do Uber já sofreram batidas policiais em algumas cidades. Os conflitos com a polícia têm se tornado tão intensos que o Uber ameaçou multar motoristas que se dirigem aos locais onde há confronto. O Uber conquistou os usuários com enormes subsídios e acabou virando tema de um rap que viralizou no país (e foi censurado). Apesar do investimento massivo, ainda não está claro se o Uber continuará operando no país. De qualquer modo, o Uber mudou para sempre o ambiente em que operam os táxis oficiais na China." (Matt Sheehan, correspondente do The Huffington Post na China)
5 /11(REUTERS/Jean-Paul Pelissier)
"O Uber estabeleceu um novo padrão de qualidade. Desde 2012, a principal empresa de táxis do país, a G7, vem lentamente seguindo o caminho da concorrente americana: criou um app, pediu para os motoristas usarem terno e gravata e criou tarifas fixas para corridas para o aeroporto. O governo é pró-táxis. Primeiro, tentou impedir o desenvolvimento do Uber. Depois, decidiu regulamentar o aplicativo com a “lei Thevenoud”, que libera o UberX mas proíbe o UberPop, serviço de baixo custo em que os motoristas não têm licença especial para transporte comercial de passageiros. O Uber recorreu na Justiça, o que gerou reações dos taxistas e do governo, e assim por diante. A situação culminou com os violentos protestos anti-Uber no fim de junho. Apesar de os protestos terem sido muito impopulares, o governo apoia os taxistas e anunciou que fará cumprir as regras existentes de transporte de passageiros. Logo depois, dois altos executivos do Uber na França foram presos por oferecer “serviço ilícito de táxi”. O julgamento deve acontecer em 30 de setembro. No começo de julho, o Uber anunciou a suspensão do serviço UberPop até que haja um pronunciamento da Justiça." (Jean-Baptiste Duval, editor de negócios do Le Huffington Post)
6 /11(Sean Gallup/Getty Images)
"O Uber tem muitos problemas para conquistar o mercado alemão. No começo do ano, uma corte regional decidiu que o UberPop viola as leis do país porque seus motoristas não têm as licenças necessárias para o transporte comercial de passageiros. O Uber foi proibido de oferecer serviços com motoristas não-autorizados e passou a ser multado em caso de violações das regras. Os taxistas do país também realizaram vários protestos. Como aconteceu na França, o serviço UberPop foi suspenso. Ele voltou em maio, sob o nome UberX – que garante que os carros e motoristas estão de acordo com as exigências legais. Mas os taxistas continuam céticos. O sindicato dos motoristas diz que vai se manter vigilante em relação às práticas da empresa americana. Frustrado, o Uber criticou a Justiça alemã por tentar forçar a plataforma digital a cumprir leis “dos anos 1950”. A empresa também registrou suas preocupações junto à Comissão Europeia, o órgão executivo da União Europeia. A CE está investigando o assunto." (Tobias Fülbeck, editor do Huffington Post Germany)
7 /11(Divulgação)
"O Uber facilitou muito os deslocamentos nas cidades indianas. Os operadores tradicionais sempre foram muito desorganizados e pouco confiáveis. Os táxis não chegavam na hora marcada, e não havia carros suficientes para atender a demanda. Os motoristas do Uber aceitam corridas marcadas em cima da hora e de pequenas distâncias, algo que os taxistas sempre se recusaram a fazer. Também é mais barato que os outros serviços. O Uber inspirou a criação de aplicativos para chamar táxis tradicionais, como o Ola, que está presente em 100 cidades (o Uber está em 16). Com a adoção cada vez maior de smartphones, esses aplicativos fazem muita diferença na vida dos indianos. Depois de uma mulher acusar de estupro um motorista do Uber em Nova Délhi, o governo da cidade proibiu o serviço e seus concorrentes. Foram criadas regras para obrigar o Uber a ser dono da frota (os carros do Uber sempre pertencem aos motoristas), ter licenças de rádio-táxi e vagas de estacionamento designadas na cidade. A companhia entrou com um pedido de licença, mas ele foi rejeitado. A empresa, porém, segue operando em Nova Délhi, depois de uma vitória do Ola na Justiça . Mas o Uber ainda precisa obter uma licença para ser legalizado." (Anirvan Ghosh, editor de negócios, The Huffington Post India)
8 /11(Junko Kimura-Matsumoto/Bloomberg)
"O Uber começou a operar em Tóquio em novembro de 2013. A empresa teve dificuldades tremendas para conseguir espaço no mercado japonês, em parte por causa da frota de mais de 50 000 táxis da capital – cerca de 20% de todos os táxis do país e quase quatro vezes mais do que o número de táxis de Nova York. A competição intensa dos taxistas locais também não ajudou. Este ano, a maior empresa de táxis do Japão, a Nihon Kotsu, reagiu ao Uber fazendo uma parceria com a Line, uma empresa de mensagens de celular. O serviço, chamado Line Taxi, é uma expansão do aplicativo da Nihon Kotsu. Em janeiro de 2014, a associação dos taxistas de Tóquio também respondeu ao Uber, lançando um aplicativo que permite ao usuário se conectar com cerca de 6.500 táxis na região central da cidade. A gigante do comércio eletrônico Rakuten também entrou nesse mercado, adquirindo 11,9% da Lyft, uma empresa americana que oferece um serviço parecido com o do Uber. Em março, o Ministério dos Transportes do Japão obrigou o Uber a suspender um projeto piloto do Uber na cidade de Fukuoka, porque ele viola as leis que exigem licenças especiais para táxis." (Kosuke Takahashi, editor chefe do The Huffington Post Japan)
9 /11(Chung Sung-Jun/Getty Images)
"A chegada do Uber aumentou a expectativa sobre os taxistas. O consenso geral é que o serviço de táxi não é dos melhores nas grandes cidades do país. O Uber ainda não mudou muito essa situação, mas hoje os usuários certamente têm expectativas muito mais elevadas em relação aos serviços de transporte! Isso se deve em parte ao fato de o Uber ter começado suas operações, em 2013, com os carros de luxo do Uber Black. A maioria das pessoas comuns não estava acostumada a usar esse tipo de serviço. No início, o Uber oferecia descontos e créditos em dobro para quem indicasse amigos, além de fazer anúncios mostrando as diferenças de seu serviço premium em relação aos táxis comuns. Depois vieram o UberX e o Uber Taxi. O lançamento do Uber deu início a uma enorme competição. Várias startups lançaram serviços semelhantes, e a Daum Kakao, segunda maior empresa de internet da Coreia do Sul, desenvolveu seu próprio serviço de táxi sob demanda, chamado Kakao Taxi(na realidade é um aplicativo para chamar táxis comuns). Como no resto do mundo, o Uber gerou muitas controvérsias. As empresas de táxi fizeram greve em novembro de 2014, forçando o governo a agir. Basicamente, o UberX é completamente ilegal, porque os motoristas precisam de licenças especiais para transportar passageiros comercialmente. O Uber ignorou essas regras e lançou o UberX, mas em março a empresa suspendeu o serviço. O Uber culpa o governo e insiste que as autoridades são muito velhas e conservadoras. Mas ninguém duvida que a pressão esteja aumentando: em dezembro, o diretor do Uber na Coreia foi indiciado por violações das leis locais de transporte." (Wan Heo, editor de notícias do The Huffington Post Korea)
10 /11(Pablo Blazquez Dominguez/Getty Images)
"O impacto do Uber no país foi relativamente limitado, particularmente pelo pouco tempo que a companhia teve para se estabelecer no país. O lançamento aconteceu em maio de 2014, em Barcelona. O aplicativo fez sucesso entre os usuários, mas gerou fortes reclamações dos taxistas. A controvérsia se repetiu em setembro de 2014, quando o Uber começou a operar em Madri. Os taxistas das duas cidades cruzaram os braços em protesto. Eles exigem a suspensão das atividades do Uber e consideram a empresa um concorrente desleal, pois não exige a cara licença necessária para o transporte de passageiros. No fim de 2014, uma corte de Madri forçou a empresa a interromper suas atividades no país inteiro. A Justiça proibiu o Uber de operar em resposta a uma liminar da associação dos taxistas. Depois, um juiz de Barcelona pediu que a Corte de Justiça da União Europeia determine se as atividades da empresa representam concorrência desleal para os taxistas. O Uber segue sem operar na Espanha. A corte europeia deve decidir no ano que vem se o Uber é uma empresa de transportes ou uma empresa que oferece “serviços de informação para a sociedade”. No primeiro caso, a empresa seria forçada a cumprir as regras estritas de cada país em relação a licenciamento, seguros e segurança. No segundo, o Uber poderia ter certas proteções, de acordo com as leis da UE. Desde que foi impedido de operar, o Uber se reinventou na Espanha. Com sua grande rede de motoristas e em parceria com restaurantes, a empresa lançou um serviço de delivery super rápido de comida, o Uber Eats." (Rodrigo Carretero, editor do The Huffington Post Spain)
11 /11(Brent Lewin/Bloomberg)
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