Suíça compartilha extratos de lobistas do cartel do Metrô

Genebra - A Justiça suíça autoriza o Brasil a usar documentos e extratos bancários reunidos pelos procuradores em Berna para investigar uma suspeita de corrupção em licitações públicas envolvendo o Metrô de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos ( CPTM ). A decisão foi tomada pelo Tribunal Penal da Suíça em 14 de janeiro, mas apenas agora foi revelada.

Os documentos são considerados como fundamentais para que o Ministério Público Estadual (MPE), de São Paulo, e o Ministério Público Federal (MPF) possam investigar atos de improbidade administrativa e crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

As autoridades brasileiras ainda aguardam a remessa de outro lote, envolvendo os documentos de contas bancárias relativas às transferências em instituições financeiras de Luxemburgo .

Os documentos enviados revelam como Arthur Teixeira, lobista suspeito de servir de elo entre a Alstom e funcionários públicos no Brasil, teria criado empresas offshore para camuflar os pagamentos. Em meados de 2015, dados sobre três contas foram autorizadas a serem repassadas ao Brasil.

Mas ainda em agosto de 2015, recursos foram apresentados na Justiça suíça para impedir que os dados fossem usados em inquéritos, alegando que a cooperação não se justificaria. Nos documentos mostrados pelo Tribunal, a identidade do autor dos recursos não é revelada.

O tribunal considerou que as "autoridades brasileiras descreveram um mecanismo criminoso preciso" e com uma relação direta "aos documentos solicitados ao Ministério Público da Suíça". Ao elogiar o pedido brasileiro, os suíços indicam que eles não teriam "lacunas ou erros".

A única ressalva feita pelos suíços foi a proibição de que os dados enviados ao Brasil sejam usados para eventuais processos de crimes fiscais. Eles somente poderiam ser usados para denúncias de corrupção.

Cartel

Esse não é o único caso envolvendo o governo paulista. Em março, o MPE denunciou à Justiça funcionários das empresas Alstom e CAF por formação de cartel em licitação para a estatal.

"(Os denunciados) formaram conluios para evitar a efetiva concorrência, por consórcio, ou individualmente, mas sempre com divisões predeterminadas do objeto do contrato", diz a denúncia, apontando que isso teria ocorrido a partir de 2009.

Já em 2013, investigações preliminares na Suíça indicaram que a Alstom teria destinado mais de US$ 20 milhões em propinas ao Brasil em outros projetos. Na época, a empresa negou qualquer envolvimento.

A apuração mostrava que informes internos da Alstom revelavam um esquema para ganhar contratos públicos no Brasil nos anos 1990. Para a Justiça de Berna, havia "evidências claras de suborno" e até uma "tabela oficial" de propina no Brasil.

O dinheiro foi destinado a projetos de energia no Brasil. Entre os acusados de receber propina está o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Robson Marinho.

A reportagem procurou a defesa de Marinho e da Alstom, mas não as encontrou. O governo paulista informou que aprova as iniciativas que esclareçam o cartel e punam os envolvidos, além de colaborar com o MPE "por ser o maior interessado" em esclarecer os fatos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Genebra - A Justiça suíça autoriza o Brasil a usar documentos e extratos bancários reunidos pelos procuradores em Berna para investigar uma suspeita de corrupção em licitações públicas envolvendo o Metrô de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos ( CPTM ). A decisão foi tomada pelo Tribunal Penal da Suíça em 14 de janeiro, mas apenas agora foi revelada.

Os documentos são considerados como fundamentais para que o Ministério Público Estadual (MPE), de São Paulo, e o Ministério Público Federal (MPF) possam investigar atos de improbidade administrativa e crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

As autoridades brasileiras ainda aguardam a remessa de outro lote, envolvendo os documentos de contas bancárias relativas às transferências em instituições financeiras de Luxemburgo .

Os documentos enviados revelam como Arthur Teixeira, lobista suspeito de servir de elo entre a Alstom e funcionários públicos no Brasil, teria criado empresas offshore para camuflar os pagamentos. Em meados de 2015, dados sobre três contas foram autorizadas a serem repassadas ao Brasil.

Mas ainda em agosto de 2015, recursos foram apresentados na Justiça suíça para impedir que os dados fossem usados em inquéritos, alegando que a cooperação não se justificaria. Nos documentos mostrados pelo Tribunal, a identidade do autor dos recursos não é revelada.

O tribunal considerou que as "autoridades brasileiras descreveram um mecanismo criminoso preciso" e com uma relação direta "aos documentos solicitados ao Ministério Público da Suíça". Ao elogiar o pedido brasileiro, os suíços indicam que eles não teriam "lacunas ou erros".

A única ressalva feita pelos suíços foi a proibição de que os dados enviados ao Brasil sejam usados para eventuais processos de crimes fiscais. Eles somente poderiam ser usados para denúncias de corrupção.

Cartel

Esse não é o único caso envolvendo o governo paulista. Em março, o MPE denunciou à Justiça funcionários das empresas Alstom e CAF por formação de cartel em licitação para a estatal.

"(Os denunciados) formaram conluios para evitar a efetiva concorrência, por consórcio, ou individualmente, mas sempre com divisões predeterminadas do objeto do contrato", diz a denúncia, apontando que isso teria ocorrido a partir de 2009.

Já em 2013, investigações preliminares na Suíça indicaram que a Alstom teria destinado mais de US$ 20 milhões em propinas ao Brasil em outros projetos. Na época, a empresa negou qualquer envolvimento.

A apuração mostrava que informes internos da Alstom revelavam um esquema para ganhar contratos públicos no Brasil nos anos 1990. Para a Justiça de Berna, havia "evidências claras de suborno" e até uma "tabela oficial" de propina no Brasil.

O dinheiro foi destinado a projetos de energia no Brasil. Entre os acusados de receber propina está o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Robson Marinho.

A reportagem procurou a defesa de Marinho e da Alstom, mas não as encontrou. O governo paulista informou que aprova as iniciativas que esclareçam o cartel e punam os envolvidos, além de colaborar com o MPE "por ser o maior interessado" em esclarecer os fatos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.