Justiça de SP adia audiência entre MTST e construtora
De acordo com a decisão, as tentativas de conciliação resultaram "infrutíferas" e, por isso, as partes pediram a remarcação da audiência
Da Redação
Publicado em 23 de maio de 2014 às 17h39.
São Paulo - A justiça adiou na tarde desta sexta-feira, 23, a tentativa de conciliação entre o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Viver Incorporadora e Construtora, empresa dona do terreno ocupado por cerca de 4 mil famílias em Itaquera, na zona leste de São Paulo.
A audiência foi remarcada para o dia 16 de junho, quatro dias depois da abertura da Copa do Mundo, que será realizada na Arena Corinthians, conhecida como Itaquerão, a quatro quilômetros da ocupação.
A decisão foi tomada pelo juiz Celso Maziteli Neto após audiência no Fórum de Itaquera com dois representantes da construtora e quatro coordenadores do MTST, acompanhados dos seus respectivos advogados.
Representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Cidades também participaram da audiência.
De acordo com a decisão, as tentativas de conciliação resultaram "infrutíferas" e, por isso, as partes pediram a remarcação da audiência.
Entretanto, ficou determinado que o MTST não poderá ampliar a área da ocupação e construir casas de alvenaria ou madeirite. O movimento assumiu também o compromisso de evitar degradação ambiental na área.
O gerente regional da Caixa Econômica Federal se comprometeu a fazer uma vistoria no terreno ocupado em Itaquera, desde que fosse formalmente requerida pelo MTST.
Segundo Guilherme Boulos, um dos coordenadores do MTST, o adiamento da audiência foi positivo.
"Nós achamos a decisão razoável porque assim haverá tempo para que o Plano Diretor seja votado e que a Caixa Econômica faça a vistoria para ver a viabilidade de construção de moradias na área. Queremos garantir que a área seja destinada para moradias populares", explicou Boulos.
Até as 14h30, a construtora não tinha se pronunciado sobre a audiência.
Impasse
Desde o dia 4 de abril, os sem-teto estão no terreno de propriedade da construtora Viver, que conseguiu na Justiça, no dia 7 de maio, a reintegração de posse da área.
Entretanto, no dia seguinte à decisão, o juiz marcou uma audiência de conciliação para esta sexta-feira.
Na terça-feira, 20, integrantes do MTST invadiram a recepção do edifício comercial onde fica a sede da empresa, na Vila Olímpia, zona sul da cidade.
Não houve depredação do prédio, mas algumas empresas que também funcionam no local liberaram funcionários e encerraram o expediente mais cedo.
Após os sem-teto passarem cerca de uma hora na portaria do edifício, coordenadores do movimento foram recebidos por representantes da Viver.
São Paulo - A justiça adiou na tarde desta sexta-feira, 23, a tentativa de conciliação entre o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Viver Incorporadora e Construtora, empresa dona do terreno ocupado por cerca de 4 mil famílias em Itaquera, na zona leste de São Paulo.
A audiência foi remarcada para o dia 16 de junho, quatro dias depois da abertura da Copa do Mundo, que será realizada na Arena Corinthians, conhecida como Itaquerão, a quatro quilômetros da ocupação.
A decisão foi tomada pelo juiz Celso Maziteli Neto após audiência no Fórum de Itaquera com dois representantes da construtora e quatro coordenadores do MTST, acompanhados dos seus respectivos advogados.
Representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Cidades também participaram da audiência.
De acordo com a decisão, as tentativas de conciliação resultaram "infrutíferas" e, por isso, as partes pediram a remarcação da audiência.
Entretanto, ficou determinado que o MTST não poderá ampliar a área da ocupação e construir casas de alvenaria ou madeirite. O movimento assumiu também o compromisso de evitar degradação ambiental na área.
O gerente regional da Caixa Econômica Federal se comprometeu a fazer uma vistoria no terreno ocupado em Itaquera, desde que fosse formalmente requerida pelo MTST.
Segundo Guilherme Boulos, um dos coordenadores do MTST, o adiamento da audiência foi positivo.
"Nós achamos a decisão razoável porque assim haverá tempo para que o Plano Diretor seja votado e que a Caixa Econômica faça a vistoria para ver a viabilidade de construção de moradias na área. Queremos garantir que a área seja destinada para moradias populares", explicou Boulos.
Até as 14h30, a construtora não tinha se pronunciado sobre a audiência.
Impasse
Desde o dia 4 de abril, os sem-teto estão no terreno de propriedade da construtora Viver, que conseguiu na Justiça, no dia 7 de maio, a reintegração de posse da área.
Entretanto, no dia seguinte à decisão, o juiz marcou uma audiência de conciliação para esta sexta-feira.
Na terça-feira, 20, integrantes do MTST invadiram a recepção do edifício comercial onde fica a sede da empresa, na Vila Olímpia, zona sul da cidade.
Não houve depredação do prédio, mas algumas empresas que também funcionam no local liberaram funcionários e encerraram o expediente mais cedo.
Após os sem-teto passarem cerca de uma hora na portaria do edifício, coordenadores do movimento foram recebidos por representantes da Viver.
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