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A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do YouTube do TSE (Jair Bolsonaro/ Facebook/Reprodução)
Redação Exame
Publicado em 29 de junho de 2023 às 17h40.
Última atualização em 30 de junho de 2023 às 12h46.
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será retomado nesta sexta-feira, às 12h.
Leia mais: Julgamento de Bolsonaro no TSE: o placar final importa
Este é o quatro dia do julgamento que pode cassar os direitos políticos de Bolsonaro por oito anos. O placar está 3 a 1 pela condenação do ex-presidente. Faltam os votos de três ministros.
Devem votar na sessão desta sexta-feira, nesta ordem, os ministros:
Um ministro pode pedir vista do processo, o que adiaria a conclusão do julgamento. Pelas regras do TSE, os ministros terão prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, para devolver o processo ao plenário. A contagem do prazo, porém, ainda fica suspensa durante o recesso do Judiciário, que será no mês de julho. O que pode resultar que a votação seja encetada apenas em setembro. Dentro do TSE, porém, existe a expectativa para a conclusão da acão nesta sexta-feira.
A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do YouTube do TSE, que fará transmissão ao vivo, ou pela TV Justiça, disponível no canal 9 da televisão.
Até o momento, o placar está 3 a 1, com três votos desfavoráveis para o ex-presidente. Já o ex-ministro e general da reserva Walter Braga Netto já conquistou maioria para sua absolvição, com unanimidade até o momento.
Até o momento, votaram o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, relator da ação contra Bolsonaro, o ministro Raul Araújo, único a favor do ex-presidente, e os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Nesta sexta-feira, devem votar a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.
A Corte analisa ação movida pelo PDT no ano passado, em que o partido acusa o ex-presidente de ter cometido abuso de poder político e dos meios de comunicação em reunião com embaixadores. A poucos meses das eleições em que concorria à reeleição, Bolsonaro divulgou informações falsas sobre o processo eleitoral brasileiro a embaixadores em encontro transmitido pela TV Brasil.
Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos, até 2030. Nesse caso, ele ainda poderá apresentar embargos de declaração dentro da própria Corte Eleitoral. Bolsonaro também poderia recorrer acionando o Supremo Tribunal Federal (STF).
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