Juiz retoma regulamentação de reserva Indígena Jaraguá em SP
Justiça suspendeu a vigência da portaria do governo Michel Temer que reduzia a extensão da Terra Indígena Jaraguá, na zona norte de São Paulo
Estadão Conteúdo
Publicado em 6 de dezembro de 2017 às 09h18.
São Paulo - A Justiça Federal suspendeu, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a vigência da portaria do governo Michel Temer (PMDB) que reduzia a extensão da Terra Indígena Jaraguá, na zona norte de São Paulo.
A norma do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi questionada pelo MPF, que entende que houve desrespeito ao ordenamento jurídico brasileiro.
A portaria anterior, revalidada, reconhece a posse permanente dos Guarani em uma área de 512 hectares, o que corresponderia à ocupação tradicional e histórica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Mais lidas
Mais de Brasil
Ao vivo: Lula faz pronunciamento sobre balanço de 2024Vai chover no Natal? Defesa Civil de SP cria alerta para o feriado; veja previsãoAcidente em MG: Motorista de carreta envolvida em tragédia se entrega após passar dois dias foragidoQuem é o pastor indígena que foi preso na fronteira com a Argentina