Juiz quer justificativa para indicação de agente público

O juiz federal Sérgio Moro pediu que a defesa de executivo da UTC justifique a necessidade de indicar ministros e parlamentares como testemunhas de defesa

O juiz Sergio Moro: a defesa de Ricardo Pessoa deverá esclarecer a relevância dos depoimentos das pessoas indicadas (Gil Ferreira/ Agência CNJ)

Da Redação

Publicado em 30 de janeiro de 2015 às 14h41.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato , pediu hoje (30) que a defesa do presidente da UTC , Ricardo Pessoa, justifique a necessidade de indicar ministros e parlamentares para prestarem depoimento como testemunhas de defesa nas ações que o executivo responde.

Ontem (29), ao apresentar defesa preliminar à 13ª Vara Federal em Curitiba, a defesa de Pessoa, que está preso, arrolou como testemunhas os deputados federais Arlindo Chinaglia (PT-SP), Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Jutahy Júnior (PSDB-BA), Arnaldo Jardim (PPS-SP), que está licenciado, além do ministro da Defesa, Jaques Wagner, e do ex-ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Por determinação do juiz, a defesa de Ricardo Pessoa deverá, em cinco dias, esclarecer a relevância dos depoimentos das pessoas indicadas e informar se os agentes públicos arrolados têm conhecido dos desvios na Petrobras ou se podem esclarecer algo a respeito.

Segundo Moro, o processo judicial não pode gerar constrangimento a agentes públicos sem relação com a investigação.

“Há a possibilidade de que tais testemunhas tenham sido arroladas apenas com propósitos meramente abonatórios, o que não seria justificável, pois testemunha é quem sabe fatos relevantes para o julgamento, ou seja, deve ter conhecimento sobre fatos que são objeto da imputação", disse.

Na segunda-feira (26), a defesa de Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, que também está preso, pediu à Justiça Federal que a presidente Dilma Rousseff fosse intimada como testemunha de defesa. Ele voltou atrás e logo depois retirou o pedido.

1 /12(Gil Ferreira/ Agência CNJ)

São Paulo – Aos 42 anos, o juiz federal Sérgio Fernando Moro é o principal nome por trás dos feitos históricos e, por vezes, polêmicos do processo envolvendo a Operação Lava Jato – que investiga suposto esquema de corrupção na Petrobras . Deflagrada em março de 2014, a operação mirava, em um primeiro momento, desmantelar uma teia de lavagem de dinheiro estimada em 10 bilhões de reais. As investigações apontaram o envolvimento de executivos da Petrobras no esquema. Veja 6 respostas sobre a Operação Lava Jato. No mesmo mês, o doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foram presos. Um dos principais especialistas em lavagem de dinheiro do país, Moro já havia julgado Yousseff no passado durante o processo do caso Banestado. Na época, o juiz condenou 97 pessoas envolvidas no desvio de 28 bilhões de reais para o exterior. O doleiro da Lava Jato estava entre eles. Durante os últimos 16 meses de investigações, Moro colecionou práticas consideradas necessárias para uns ou questionáveis para outros (principalmente, para os defensores dos acusados), como o uso da delação premiada e a divulgação de alguns depoimentos. Em um seminário no Rio de Janeiro na útlima quinta-feira, ele negou ser herói nacional. Discreto, tende a não revelar muitos detalhes da sua vida pessoal. A esposa dele seria assessora jurídica de Flávio José Arns (PSDB), vice-governador do estado do Paraná, de acordo com informações do blog Conversa Afiada. Moro é um dos três indicados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil para ocupar o lugar de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Em 2012, durante o julgamento do mensalão, foi juiz instrutor do Supremo Tribunal Federal como auxiliar da ministra Rosa Weber. Professor de Direito Processual Penal Universidade Federal do Paraná, Moro concluiu o Program of Instruction for Lawyers da Universidade de Harvard e é doutor em Direito pela UFPR.