FERROVIA TRANSNORDESTINA: governo de Michel Temer prevê conceder ou privatizar 25 projetos até o final de 2018, entre ativos de ferrovias, rodovias, portos, geração e distribuição de energia e saneamento / Divulgação/Exame
Da Redação
Publicado em 14 de setembro de 2016 às 06h15.
Última atualização em 23 de junho de 2017 às 19h41.
Acordo na Oi
A Pharol e o fundo de investimentos Société Mondiale, do empresário Nelson Tanure, chegaram a um acordo que garante a Tanure o direito de indicar dois membros titulares e quatro suplentes ao conselho de administração da operadora de telefonia Oi. O próprio Tanue e seu filho Nelson Queiroz Tanure ocuparão vagas de suplentes, segundo o jornal Valor. Os titulares serão o ex-ministro das comunicações Hélio Costa e o ex-presidente do BNDES Demian Fiocca.
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Venezuela fora
Os quatro países fundadores do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – chegaram a um acordo para impedir que a Venezuela assuma a presidência do bloco. Os uruguaios se abstiveram da decisão. O grupo decidiu assumir de forma conjunta a liderança. O Itamaraty ainda anunciou que os países ameaçam suspender a Venezuela do bloco até 1º de dezembro, caso o país não se adeque às normas e acordos do Mercosul. Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, já avisou que não vai acatar a decisão e permanecerá na presidência do bloco.
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Donos de volta
Os irmão Joesley e Wesley Batista, controladores do grupo J&F, dono do frigorífico JBS, fecharam um acordo para depositar 1,5 bilhão de reais em juízo e suspender seu afastamento do dia-a-dia dos negócios. Eles haviam sido impedidos de exercer cargos executivos pela operação Greenfield, que investiga desvios em fundos de pensão. Agora, podem retornar ao grupo imediatamente, e têm até o dia 21 de outubro para depositar o dinheiro – que corresponder aos valores atualizados dos 550 milhões de reais recebidos como investimento dos fundos Petros e Funcef.
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Pinheiro implica Berzoini
O ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, prestou depoimento nesta terça-feira ao juiz Sergio Moro, em Curitiba. Ele declarou ter pago propina para não ser convocado à CPI da Petrobras, em 2014. O ex-ministro das Relações Institucionais de Dilma Rousseff, Ricardo Berzoini, estava na reunião e teria agido ativamente para impedir o avanço da CPI. Os ex-senadores Gim Argello, preso pela Lava-Jato, Vital do Rêgo, hoje ministro do TCU, e o deputado federal Marco Maia, relator da CPMI, seriam os recebedores da propina. A delação premiada feita por Leo Pinheiro foi invalidada no mês passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
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Privatizações à vista 1
O governo do presidente Michel Temer anunciou que deve privatizar ou conceder 25 projetos até o final de 2018. Os ativos vão desde rodovias, ferrovias, portos, mineração até geração e distribuição de energia elétrica e saneamento. Os primeiros projetos devem ser quatro aeroportos (Porto Alegre, Fortaleza, Florianópolis e Salvador), além de outros dois terminais portuários, que devem ter seus editais divulgados ainda neste ano. A meta é arrecadar 24 bilhões de reais em 2017 com o programa de concessões.
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Privatizações à vista 2
Para auxiliar os projetos de infraestrutura a ter viabilidade financeira, o governo criou um fundo de investimento no valor de 32 bilhões de reais para aplicação nos projetos. O intuito é aumentar a geração de emprego e as taxas de crescimento no país. Do montante total, 12 bilhões virão do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) e de 10 bilhões a 20 bilhões devem vir do BNDES. O governo emitirá debêntures para auxiliar na captação de recursos.
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Mudanças nas eleições
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição que muda as regras eleitorais, dificultando a sobrevivência de partidos pequenos. A proposta, do senador Aécio Neves, estabelece uma cláusula de barreira para que os partidos tenham representação na Câmara. As legendas teriam de obter pelo menos 2% dos votos válidos em 2018 — 3% em 2022 — em todo o país. O número também teria de ser atingido em 14 estados, evitando que partidos com apenas um expoente em um estado consigam brechas. A ideia da PEC é evitar negociações como a troca de tempo em propagandas eleitorais por cargos públicos. Em 2020, também serão extintas as coligações partidárias em eleições legislativas.
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Cunha vs. Renan
O primeiro dia de Cunha depois da cassação foi cheio de polêmicas. No meio da tarde desta terça-feira, em entrevista a jornalistas, o presidente do Senado, Renan Calheiros, foi questionado sobre a cassação de Cunha, seu adversário dentro do PMDB. Calheiros disse que “não é especialista em Cunha” e não falaria sobre o assunto, mas que “quem planta vento, colhe tempestade”. Pouco depois, Cunha rebateu por meio de nota: “Espero que os ventos que nele chegam através de mais de uma dezena de delatores e inquéritos no STF […] não se transformem em tempestade”.
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O custo Trump
A empresa de consultoria Oxford Economics divulgou um estudo mostrando que o PIB americano poderá encolher até 1 trilhão de dólares em 2021 com a eleição de Trump, de 18,5 trilhões para 17,5 trilhões de dólares. O motivo seriam suas políticas protecionistas e anti-imigração, que dificultariam o ambiente para os negócios. Também nesta terça-feira o cofundador do LinkedIn, Reid Hoffman, prometeu doar 5 milhões de dólares a uma campanha de veteranos militares se Trump divulgar sua declaração de impostos. A negação do magnata em divulgar seus rendimentos vem causando polêmica, pois se acredita que o temor de Trump em tornar públicos os dados venha do fato de ele ser menos rico do que afirma — o patrimônio alto é um de seus trunfos de campanha.
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Biles e Williams no doping?
Hackers russos invadiram o banco de dados da Agência Mundial Anti-Doping (Wada, na sigla em inglês) e vazaram documentos mostrando que as tenistas Venus e Serena Williams e a ginasta Simone Biles receberam permissão para usar drogas proibidas. Em pronunciamento nesta terça-feira, a Wada confirmou a autenticidade dos documentos, mas disse que o uso é permitido se requisitado por atletas com condição médica específica — e que a regra foi cumprida pelas estadunidenses. Uma substância proibida chegou a ser encontrada no teste anti-doping de Simone Biles na Rio-2016. O caso torna-se polêmico, já que a maioria dos atletas russos foi banida dos Jogos Olímpicos devido a um esquema de doping envolvendo a federação olímpica do país.