Janaina Paschoal acusa professor da USP de plágio
Advogada contestou a originalidade da tese do candidato que venceu o concurso para professor titular ao qual ela concorreu
Luiza Calegari
Publicado em 29 de setembro de 2017 às 16h59.
Última atualização em 29 de setembro de 2017 às 17h20.
São Paulo – A advogada Janaina Paschoal fez uma série longa de postagens em seu Twitter acusando o professor da USP Alamiro Velludo Netto de ter plagiado as ideias de um aluno, com a conivência de outro professor da faculdade.
O imbróglio está relacionado ao concurso de titularidade para professor de Direito Penal na USP, que foi vencido por Velludo e no qual Janaina terminou em último lugar, sendo reprovada.
O diretor da Faculdade de Direito, José Rogério Cruz e Tucci, disse à reportagem que orientou Janaina a entrar com um recurso elencando as acusações, para que a universidade possa investigar a questão formalmente. Até o momento, o professor Velludo Neto não se posicionou sobre o assunto.
Segundo Janaina, a tese de Veludo Netto, “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica”, tem exatamente as mesmas ideias centrais apresentadas por Leandro Sarcedo no livro “Compliance e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica”.
"Usando outras palavras e incluindo novas citações, o candidato vencedor do concurso apresentou como próprias todas as ideias de Sarcedo", afirma Janaina em um dos tweets, o 39º de uma série de 55.
Janaina vai além nas acusações. Sérgio Salomão Shecaira, que era integrante da banca no concurso que ela prestou, foi orientador de mestrado e de doutorado de Leandro Sarcedo, segundo consta na plataforma Lattes.
Portanto, segundo ela, ou ele aprovou duas teses sem ler, ou foi conivente com o fato de que o candidato à titularidade apresentou ideias de outra pessoa e deu a ele uma nota alta mesmo assim.
O professor aprovado no concurso, Velludo Netto, ainda teria participado da banca de doutoramento de Leandro Sarcedo.
Ela disse ter informado o diretor da Faculdade de Direito, José Rogério Cruz e Tucci, por escrito e pessoalmente, mas afirma que ele não teria tomado providências.
“Uma vez que é requisito básico à titularidade apresentar uma tese original, eu informei ao diretor o que havia contatado. Eu pedi ao diretor a oportunidade de falar à Congregação, pois não podemos conceber que um professor "adote" tese de aluno da casa. O diretor indeferiu meus pleitos e, ontem, sem detalhar minhas denúncias, colocou o concurso em votação e a Congregação homologou”, escreveu Janaina.
O diretor Cruz e Tucci, no entanto, diz ter orientado a advogada a tomar os procedimentos legais.
"Eu disse a ela que só denunciar não ia adiantar, que ela precisava entrar com recurso administrativo. Além disso, antes de começar o concurso, eu fiz como sempre faço, e chamei todos os professores que iam compor a banca, e os candidatos, e perguntei se eles estavam todos de acordo com os examinadores, e ela se pronunciou dizendo que sim", disse o diretor.
"As teses dos candidatos estão disponíveis há pelo menos quatro meses na universidade. Cada um tem que entregar 100 cópias, para que a comunidade tenha acesso. Ela só quis reclamar agora. Mas eu falei que, para isso, ela pode tomar as medidas cabíveis. Ainda está no prazo para apresentar recurso, a homologação saiu só ontem", afirmou Cruz e Tucci.
Pelo Twitter, Janaina ainda diz que, na justificativa para suas notas baixas, a banca omitiu sua participação na elaboração de livros e publicações, afirmando que ela só “escrevia artigo de jornal”, e também desconsiderou sua participação em conselhos e em atividades comunitárias. Ela também afirma que teria prioridade por ser mais velha que Velludo Netto.
Ela ainda finalizou: "Não quero mal a ninguém; ao contrário, quero bem a todos. Mas se não zelarmos pelo que é certo, nenhum aluno terá gosto em estudar".
No concurso, Janaina ficou em último lugar e teve as notas mais baixas. Havia quatro concorrentes e duas vagas a serem preenchidas. Uma das vagas era de Miguel Reale Junior, que co-assinou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff com Janaina.