O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartou, em reunião com ministros nesta quarta-feira, 22, apoiar a criação de uma estatal, a TerraBras, para administrar realizar a pesquisa e a lavra de minerais críticos ou estratégicos no Brasil, segundo apurou a EXAME. A ideia, defendida por parlamentares do PT e parte da área técnica da Casa Civil de Lula, tinha a oposição da equipe econômica.

No dia 10 de abril, o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC) apresentou um projeto de lei que propunha a criação da estatal. Entre as assinaturas do projeto, estavam a dos ex-ministros Gleisi Hoffmann (que até o início do mês liderava a Secretaria das Relações Institucionais) e Paulo Teixeira (ex-ministro do Desenvolvimento Agrário). Outro projeto, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), também propunha a criação da empresa.

O projeto do PT prevê a instituição de um regime de partilha da produção, com participação mínima obrigatória da Terrabras de 50%.

Reservadamente, pessoas familizarizadas com o assunto dizem que prevaleceu o entendimento de que a criação de uma estatal teria forte oposição no Congresso e, mesmo se fosse aprovada, traria problemas fiscais.

A ideia é criticada pelo setor de mineração. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa 85% do segmento, manifestou "preocupação" quanto ao projeto.

"O IBRAM defende que os recursos necessários para viabilizar a Terrabras seriam mais eficazes se aplicados no fortalecimento das instituições que já existem e na busca de domínio completo da tecnologia, do ciclo produtivo e das aplicações dessas substâncias", apontou em nota, do começo de abril, o instituto. "A Agência Nacional de Mineração (ANM), o Serviço Geológico do Brasil (SGB) e o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) operam há anos sob restrições orçamentárias crônicas."

Minerais críticos e o Brasil

Minerais críticos, estratégicos e terras raras são um conjunto de elementos considerados essenciais para a transição energética. Hoje, há uma disputa geopolítica entre grandes potências, particularmente entre a China e os Estados Unidos, para garantir o suprimento desses minerais, com grande vantagem para os asiáticos, atualmente responsáveis por mais de 60% da produção de minerais críticos.

O Brasil, que tem reservas de diversos desses elementos, tem potencial para ser grande fornecedor.

No governo Lula, a prioridade é garantir que a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos inclua transferência de tecnologia e desenvolvimento de uma indústria nacional no país. Lula tem dito publicamente que não quer que o país seja apenas um exportador da commodity.

"Queremos repensar o papel da exploração dos recursos naturais e fortalecer as cadeias produtivas dos nossos territórios. Já está avisado que o Brasil não vai fazer aquilo que foi feito por minério de ferro. A gente vendeu minério para comprar produtos acabados pagando cem vezes mais caro. Agora, a parceria será para fazer os processos de transformação aqui no Brasil", disse Lula em março, durante visita oficial do presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, ao país.

Em março, o governo de Goiás assinou um memorando de entendimento com o governo dos Estados Unidos para dar acesso a empresas americanas a minerais críticos e terras raras no estado. O acordo foi anunciado pelo ex-governador Ronaldo Caiado, atual pré-candidato do PSD à presidência, em um movimento lido como político pelo governo, uma vez que a exploração mineral no país passa pelo crivo da União.

Nesta semana, a USA Rare Earth anunciou a compra do Grupo Serra Verde, em Goiás, por cerca de US$ 2,8 bilhões.