Imigrantes poderão receber Bolsa Família e outros benefícios

São Paulo -Começaram a ser cadastrados hoje (8), na capital paulista, estrangeiros que querem acessar benefícios sociais governamentais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida .

Até sexta-feira (12), a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) ocorre no Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes do governo municipal.

A ação faz parte do 2º Festival de Direitos Humanos, mas, depois desta semana, o cadastro continuará disponível nas unidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

A prefeitura avalia que a medida pode auxiliar no combate ao trabalho escravo, pois atenderá, sobretudo, a pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Essa iniciativa tem também o caráter de divulgação e de informação aos imigrantes. O acesso aos programas sociais é um direito deles. Estamos fazendo uma ação de fortalecimento para essa população”, explica a coordenadora adjunta de Políticas para Migrantes da Secretaria de Direitos Humanos de São Paulo, Camila Baraldi.

A secretaria estima em 370 mil o número de imigrantes regulares na cidade, mas o total de estrangeiros pode chegar a 1 milhão.

Segundo Camila, a inclusão no CadÚnico baseia-se no Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815 de 1980), que, no Artigo 95, diz: "o estrangeiro residente no Brasil goza de todos os direitos reconhecidos aos brasileiros”.

A boliviana Margoth Ivanez, de 37 anos, pretende fazer o cadastro para conquistar a casa própria. Há 20 anos no país, Margoth tem três filhos brasileiros.

“Ainda moro de aluguel, por isso vou me inscrever no [programa habitacional] Minha Casa, Minha Vida”, disse ela.

Sobre as dificuldades enfrentadas na chegada ao Brasil, Margoth condidera as políticas de acolhida aos imigrantes fundamentais para evitar aproveitadores. “Quem chega não conhece a língua, não conhece o lugar, nem seus direitos de cidadão. As pessoas têm medo até de sair na rua, não convivem com ninguém, não se comunicam, o patrão as apavora e elas acabam sendo escravas.”

Concluído o cadastro, os dados dos imigrantes serão enviados ao Ministério de Desenvolvimento Social, no qual eles terão o perfil avaliado.

Para ter direito aos benefícios, é preciso atender a critérios como renda per capita de meio salário mínimo ou renda familiar mensal até três salários mínimos.

Para ser inserido no CadÚnico, o imigrante deverá estar legalmente no Brasil e ter pelo menos um documento, como CPF ou carteira de trabalho.

Em agosto deste ano, cerca de 3 mil imigrantes residentes em São Paulo constavam do cadastro, informou Camila, que soube precisar a quais programas eles tinham acesso.

Para Camila, é preciso combater a ideia de que essas pessoas vêm ao Brasil somente para ter benefícios. “É um tipo de pensamento que leva à xenofobia. São atitudes que repudiamos, embora seja importante lembrar que imigrantes decidem sair de seu país para buscar oportunidades fora e encontram uma série de dificuldades.”

Ela disse que esse apoio é fundamental como um suporte mínimo para permitir que essas pessoas saiam da situação de vulnerabilidade. “Os programas sociais são para que eles consigam se reerguer, conseguir novamente autonomia e conquistar seus objetivos de vida.”

É o que espera um jovem haitiano de 25 anos, que chegou ao Brasil há um ano e dez meses.

Ele não quis se identificar, por temer retaliações a seus parentes no Haiti . Prestes a iniciar um curso de logística na Escola Técnica Estadual de São Paulo, o estudante lembra que teve dificuldades para se adaptar à vida no Brasil e destaca que agora, com português fluente, tem encontrado muitas oportunidades.

“É difícil conseguir uma ocupação no meu país. A pessoa estuda, mas não consegue entrar no mercado de trabalho”, conta o jovem haitiano. Ele pretende se inscrever no Minha Casa, Minha Vida, mas usará a inscrição para usufruir de benefícios como isenção na inscrição de concursos públicos.

No Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes, além da inscrição no CadÚnico – serviço que está sendo oferecido somente nesta semana – os estrangeiros que buscam uma nova vida no Brasil encontram intermediação para trabalho, informações sobre regularização migratória, documentação e cursos de qualificação e de português, além de acesso aos serviços públicos municipais.

No centro, eles podem obter ainda orientação jurídica, feita por profissionais especializados na questão migratória, e apoio psicológico.

O atendimento é feito por imigrantes de sete nacionalidades, que oferecem informações em seis línguas: inglês, espanhol, português, árabe, francês e creole, as duas línguas oficiais do Haiti.

O suporte é prestado independente da nacionalidade, do status migratório ou do amparo legal para a sua estada em território nacional. O centro funciona das 8h às 17h, na Rua Japurá, 234, no bairro da Bela Vista.

2. 1º) Suécia – 83 pontos

2 /12(Wikimedia Commons)

3. 2º) Portugal – 79 pontos

3 /12(SXC.Hu)

4. 3º) Canadá – 72 pontos

4 /12(Wikimedia Commons)

Critério	Nota
Mobilidade no mercado de trabalho	81
Possibilidade de reunir a família	89
Residência de longo prazo	63
Políticas contra discriminação	89
Participação política	38
Acesso à nacionalidade	74
Educação	71

5. 4º) Finlândia – 69 pontos

5 /12(Wikimedia Commons)

Critério	Nota
Mobilidade no mercado de trabalho	71
Possibilidade de reunir a família	70
Residência de longo prazo	58
Políticas contra discriminação	78
Participação política	87
Acesso à nacionalidade	57
Educação	63

6. 5º) Austrália – 68 pontos

6 /12(Todd Warshaw/Getty Images)

Critério	Nota
Mobilidade no mercado de trabalho	58
Possibilidade de reunir a família	81
Residência de longo prazo	61
Políticas contra discriminação	69
Participação política	59
Acesso à nacionalidade	77
Educação	72

7. 6º) Holanda – 68 pontos

7 /12(Creative Commons/phault/flickr)

Critério	Nota
Mobilidade no mercado de trabalho	85
Possibilidade de reunir a família	58
Residência de longo prazo	68
Políticas contra discriminação	68
Participação política	79
Acesso à nacionalidade	66
Educação	51

8. 7º) Bélgica – 67 pontos

8 /12(Getty Images)

Critério	Nota
Mobilidade no mercado de trabalho	53
Possibilidade de reunir a família	68
Residência de longo prazo	79
Políticas contra discriminação	79
Participação política	59
Acesso à nacionalidade	69
Educação	66

9. 8º) Noruega – 66 pontos

9 /12(Wikimedia Commons)

Critério	Nota
Mobilidade no mercado de trabalho	73
Possibilidade de reunir a família	68
Residência de longo prazo	61
Políticas contra discriminação	59
Participação política	94
Acesso à nacionalidade	41
Educação	63

10. 9º) Espanha – 63 pontos

10 /12(JMN/Cover/Getty Images)

Critério	Nota
Mobilidade no mercado de trabalho	84
Possibilidade de reunir a família	85
Residência de longo prazo	78
Políticas contra discriminação	49
Participação política	56
Acesso à nacionalidade	39
Educação	48

11. 10º) Estados Unidos – 62 pontos

11 /12(Clemmesen / SXC)

Critério	Nota
Mobilidade no mercado de trabalho	68
Possibilidade de reunir a família	67
Residência de longo prazo	50
Políticas contra discriminação	89
Participação política	45
Acesso à nacionalidade	61
Educação	55

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12 /12(Wikimedia Commons)

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