Ibama pede suspensão de remoção de ribeirinhos em Belo Monte

Brasília - O Ibama determinou que a concessionária Norte Energia suspenda o processo de realocação de famílias de pescadores e ribeirinhos que vivem ao longo do Rio Xingu, por causa do descumprimento de compromissos assumidos pela empresa no licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte , em construção na região de Altamira, no Pará .

A apenas 40 dias do prazo que a empresa estabeleceu como meta para obter a licença de operação da usina - documento do órgão ambiental que autoriza o enchimento do lago de Belo Monte -, a Coordenação de Energia Hidrelétrica do Ibama concluiu que houve descumprimento de medidas que constavam no Projeto Básico Ambiental (PBA), o qual aponta uma lista de medidas compensatórias que a concessionária tem de executar para acionar a usina.

Após vistoria feita na região no início de junho, o Ibama constatou "negociação realizada em bases desiguais, inclusive com relatos de pressão sobre o atingido para efetuar escolha" de sua indenização.

O órgão ambiental relatou ainda o "viés unicamente patrimonialista adotado pelo empreendedor" e listou problemas como "ruptura de laços de família" e mudanças que fizeram "deteriorar as atuais condições de vida dos ribeirinhos e pescadores".

O Ibama informou ao jornal O Estado de S. Paulo que pediu a suspensão do processo de "remoção compulsória e demolição das casas", até que a Norte Energia apresente uma nova proposta para essas famílias.

Um novo plano já foi encaminhado ao órgão, que ainda deve emitir um parecer conclusivo sobre as medidas que passarão a ser adotadas.

A Norte Energia disse ter cadastrado 7.790 famílias com direito a uma nova casa ou indenização. Para atendê-las, construiu 3.900 residências, com a perspectiva de que as demais famílias optem pelo acordo financeiro.

Na Defensoria Pública da União em Altamira, outras 2 mil famílias reclamam o direito a uma nova moradia e ameaçam ir à Justiça contra a empresa. A empresa afirma que todos os atingidos com direito à moradia já estão no seu cadastro.

A concessionária informou que o "ajuste" solicitado pelo órgão licenciador "já está sendo realizado e corresponde a menos de 10% de cerca de 3 mil pessoas". Segundo a empresa, trata-se apenas de incluir no tratamento dos atingidos "o modo de vida das populações".

A licença de operação de Belo Monte foi pedida ao Ibama em 11 de fevereiro deste ano e a expectativa da concessionária era obter a autorização seis meses depois, ou seja, daqui a uma semana. O prazo atual previsto pela empresa é de 15 de setembro.

Belo Monte deveria ter iniciado sua geração de energia em fevereiro. Atrasada, a Norte Energia promete ligar sua primeira turbina em novembro. Para isso, precisa do aval para encher o lago até setembro.

Brasília - O Ibama determinou que a concessionária Norte Energia suspenda o processo de realocação de famílias de pescadores e ribeirinhos que vivem ao longo do Rio Xingu, por causa do descumprimento de compromissos assumidos pela empresa no licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte , em construção na região de Altamira, no Pará .

A apenas 40 dias do prazo que a empresa estabeleceu como meta para obter a licença de operação da usina - documento do órgão ambiental que autoriza o enchimento do lago de Belo Monte -, a Coordenação de Energia Hidrelétrica do Ibama concluiu que houve descumprimento de medidas que constavam no Projeto Básico Ambiental (PBA), o qual aponta uma lista de medidas compensatórias que a concessionária tem de executar para acionar a usina.

Após vistoria feita na região no início de junho, o Ibama constatou "negociação realizada em bases desiguais, inclusive com relatos de pressão sobre o atingido para efetuar escolha" de sua indenização.

O órgão ambiental relatou ainda o "viés unicamente patrimonialista adotado pelo empreendedor" e listou problemas como "ruptura de laços de família" e mudanças que fizeram "deteriorar as atuais condições de vida dos ribeirinhos e pescadores".

O Ibama informou ao jornal O Estado de S. Paulo que pediu a suspensão do processo de "remoção compulsória e demolição das casas", até que a Norte Energia apresente uma nova proposta para essas famílias.

Um novo plano já foi encaminhado ao órgão, que ainda deve emitir um parecer conclusivo sobre as medidas que passarão a ser adotadas.

A Norte Energia disse ter cadastrado 7.790 famílias com direito a uma nova casa ou indenização. Para atendê-las, construiu 3.900 residências, com a perspectiva de que as demais famílias optem pelo acordo financeiro.

Na Defensoria Pública da União em Altamira, outras 2 mil famílias reclamam o direito a uma nova moradia e ameaçam ir à Justiça contra a empresa. A empresa afirma que todos os atingidos com direito à moradia já estão no seu cadastro.

A concessionária informou que o "ajuste" solicitado pelo órgão licenciador "já está sendo realizado e corresponde a menos de 10% de cerca de 3 mil pessoas". Segundo a empresa, trata-se apenas de incluir no tratamento dos atingidos "o modo de vida das populações".

A licença de operação de Belo Monte foi pedida ao Ibama em 11 de fevereiro deste ano e a expectativa da concessionária era obter a autorização seis meses depois, ou seja, daqui a uma semana. O prazo atual previsto pela empresa é de 15 de setembro.

Belo Monte deveria ter iniciado sua geração de energia em fevereiro. Atrasada, a Norte Energia promete ligar sua primeira turbina em novembro. Para isso, precisa do aval para encher o lago até setembro.