Brasília – O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) questionou hoje (15) o ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre irregularidades no preenchimento das vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni), apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo matéria publicada pelo jornal O Globo, as instituições de ensino estão recebendo isenção fiscal prevista pela oferta de bolsas sem que as vagas estejam preenchidas.

Haddad explicou que o problema ocorre porque 80% das bolsas são ofertadas por instituições filantrópicas ou não lucrativas que são regidas por leis diferentes daquela que criou o ProUni. Reclamou ainda que a maior parte das bolsas de estudo não preenchidas são parciais, que custeiam 50% das mensalidades. Segundo ele, a lei que criou o programa previa apenas o benefício integral, mas foi modificada pelo Congresso Nacional.

Dias defendeu que o MEC cobre das instituições de ensino os R$ 104 milhões de isenções fiscais que foram concedidas indevidamente via ProUni, segundo o TCU. “O MEC precisa cobrar das instituições de ensino superior IES que estão devendo ao país pelos valores das mensalidades. O governo está pagando mais do que deve pelas bolsas”, afirmou. Dias também criticou a qualidade do ensino e da infraestrutura das novas universidades federais que foram criadas durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, “a realidade está muito diferente da propaganda oficial”.

Marinor Brito (PSOL-PA) também comentou a situação, segundo ela, “precária” do campus de Santarém da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e convidou o ministro para visitar as instalações. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), vice-presidente da comissão, também afirmou que faltam professores na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e questionou Haddad sobre o corte de R$ 3 bilhões que o ministério sofreu.

O ministro reafirmou que a redução não afetará os programas do MEC porque o orçamento da pasta teve um grande crescimento nos últimos anos. Ele convidou ainda os senadores a convocar os reitores das universidades federais para que eles possam falar das melhorias implantadas na rede nos últimos anos. Segundo ele, os casos citados pelos senadores serão verificados.