Regularizar CPF: saiba como resolver
Esteja com o CPF, um dos documentos mais importantes para o cidadão brasileiro, em dia. Confira o tutorial para regularizar
Thais Tenher
Jornalista freelancer
Publicado em 10 de janeiro de 2024 às 08h00.
O CPF, Cadastro de Pessoa Física , é o documento de identificação do cidadão utilizado em todo o território nacional. O número é individual e diversos benefícios sociais o utilizam para o controle interno do banco de dados.
Quando o cadastro do documento encontra algum tipo de inconsistência, é possível que o cidadão encontre problemas em acessar direitos básicos, estes que necessitam da regularização do documento. Problemas podem variar entre a movimentação de contas bancárias, até participar de concursos públicos ou receber aposentadoria.
Neste artigo vamos te mostrar as possíveis causas da irregularidade de um CPF e como resolvê-las, acompanhe.
Por que o CPF pode estar irregular?
O status de CPF irregular acontece quando o documento do cidadão possui algum tipo de pendência perante a Receita Federal. Quando há inconsistências na documentação, é normal que o cidadão enfrente problemas com o órgão.
O status que caracterizam o CPF como irregular, são:
- CPF Nulo;
- CPF Suspenso;
- CPF Cancelado;
- CPF titular falecido;
- Pendente de regularização.
Veja em detalhe o que significa cada tipo de irregularidade no documento:
CPF pendente de regularização
Quando o CPF está constando como "Pendente de regularização", pode-se inferir que há algum tipo de problema em relação à declaração do imposto de renda do cidadão.
CPF suspenso
Já no caso do documento constar como "Suspenso", pode significar não somente algum problema relacionado ao imposto de renda, como também a inconsistência de algum dos documentos entregues para homologação do CPF.
Neste caso, é importante que se verifique qual documento enfrenta inconsistência e providenciar sua atualização.
CPF cancelado
No caso de cancelamento do documento, há a possibilidade do cidadão ter registrado um boletim de ocorrência envolvendo o extravio do documento ou o cancelamento ter sido causado por algum tipo de problema cadastral. O registro será classificado como "cancelado", portanto.
Titular falecido
No caso de falecimento do titular, ainda há uma série de trâmites legais que precisarão do cadastro de pessoa física para que possam tramitar dentro de órgãos públicos. Então, nestes casos, o CPF não é cancelado, e sim sofre uma alteração no cadastro para "Titular falecido".
CPF nulo
O CPF nulo é sinalizado quando a declaração do imposto de renda feita pela Receita Federal identifica fraude no envio dos dados.
Quando isso ocorre, o órgão atualiza o status do documento para "nulo", e o cidadão deve regularizá-lo o mais rápido possível para voltar a ter acesso aos seus direitos.
CPF pendente de regularização
Por último, caso o status conste como "Pendente de regularização", basta que você verifique suas declarações de imposto de renda feitas nos últimos 5 anos e entregá-las em aberto para a Receita Federal. Você deve entregá-las acessando o programa de declaração de imposto de renda.
Como regularizar o CPF?
Se você se encontra em alguma das situações exemplificadas acima, fique atento para o passo a passo que busca te auxiliar na hora de regularizar o seu documento.
Você também pode resolver a irregularidade do CPF presencialmente, em uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Mas, para facilitar, vamos deixar descrito um passo a passo para que você consiga resolver diretamente da sua casa:
- Acesse o site Gov.br e acesse a página neste link;
- Digite seus dados pessoais;
- Submeta o formulário;
- Anote e guarde o protocolo;
- Aguarde até que o status seja atualizado no sistema.
A partir disso, você será instruído a como proceder e se há a necessidade da apresentação de mais documentos, como o Imposto de Renda de anos anteriores, por exemplo.