O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou nesta terça-feira, 2, que os motoristas e cobradores de ônibus da cidade de São Paulo devem garantir 100% do efetivo nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e no mínimo 50% nos demais períodos caso decidam pela paralisação a partir da 0h desta quarta-feira, 3. A categoria tem uma greve marcada para esta quarta-feira, 3, em meio a negociação salarial.

• ATUALIZAÇÃO: Sindicato dos motoristas e cobradores suspende greve dos ônibus de SP marcada esta quarta-feira

A decisão liminar foi concedida pelo desembargador-relator Davi Furtado Meirelles em audiência entre o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SMTTrusp) e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss). A reunião de conciliação terminou sem um indicativo de acordo, por isso a Justiça decidiu por exigir a circulação dos ônibus durante a paralisação. 

Se houver descumprimento da decisão, será aplicada multa diária de R$ 100 mil ao sindicato da categoria (Sindimotoristas) e ao sindicato das empresas de transporte coletivo (SPUrbanuss). Os trabalhadores não devem impossibilitar ou criar obstáculos às saídas dos ônibus das garagens, à circulação e ao acesso pelos passageiros. As empresas de transporte coletivo devem disponibilizar os veículos para a prestação dos serviços. Estima-se que 7 milhões de pessoas utilizam ônibus em São Paulo pro dia.

Questionado se irá cumprir a decisão da Justiça, o sindicato não detalhou qual será a posição dos trabalhadores.

“Estamos atentos a essa situação e continuaremos acompanhando para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados sem comprometer a mobilidade dos paulistanos”, disse o sindicato, em nota.

Motoristas querem redução de jornada

De acordo com a ata da audiência de conciliação, a SPUrbanuss apresentou uma “proposta de reajuste salarial de 3,60%, índice este acima do INPC do período (3,23%), o que poderá ser ainda elevado a depender do índice que for definido pela FIPE no salariômetro, podendo este chegar a 4%, segundo previsões iniciais”.

A proposta é considerada suficiente pelo sindicato dos motoristas, mas a categoria entende que outros pleitos precisam ser resolvidos para o fechamento do acordo total. São eles, além do reajuste salarial:

• Jornada de trabalho de 6h30min. trabalhadas e 30 minutos de intervalo remunerado,
• Ticket refeição mensal no valor diário de R$ 38,00
• Participação nos lucros e resultados
• Cesta básica sem a palavra “similar”
• Seguro de vida de 10 salários mínimos para o motorista e de 5% sobre o valor vigente para os demais trabalhadores.