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Vai ter greve dos ônibus em SP? Justiça marca audiência de conciliação entre motoristas e empresas

A decisão ocorre após a categoria aprovar por unanimidade uma greve para quarta-feira, 3

André Martins
André Martins

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 1 de julho de 2024 às 11h57.

Última atualização em 1 de julho de 2024 às 13h30.

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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou a realização de uma audiência de conciliação entre o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SMTTrusp) e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) para a próxima terça-feira, 2 de julho. A decisão ocorre após os motoristas aprovarem, por unanimidade, uma greve para quarta-feira, 3. 

Em nota, a Prefeitura afirma que solicitou uma liminar para que seja mantida a a operação da frota de ônibus no percentual de 100% no horário de pico e 80% nos demais horários e aguarda resposta da Justiça. A expectativa é que a decisão sobre a manutenção da frota durante a greve será divulgada após as conversas no TRT.

A gestão Nunes reforça que apenas acompanha a negociação entre as partes e espera que os representantes da categoria e dos empresários encontrem um ponto em comum na campanha salarial sem prejuízo aos passageiros. A decisão da Justiça deve ser anunciada após a audiência da conciliação. Estima-se que 7 milhões de pessoas utilizam ônibus em São Paulo pro dia.

O sindicato patronal diz que está "incrédulo" e que a decisão dos motoristas por uma greve é uma afronta à Justiça. "O Sindicato dos Motoristas está afrontando o TRT e o que o poderá ser decido na audiência. É um desrespeito à Justiça ou uma forma descabida de pressionar o TRT", diz o SPUrbanuss em nota. 

No início do mês, a categoria adiou uma paralisação prevista para o dia 7 de julho após reunião entre os motoristas e as empresas de ônibus na Justiça do Trabalho. As partes haviam concordado em reabrir as renegociações de reajuste salarial dos trabalhadores.

Motoristas pedem aumento e redução da jornada

Segundo o sindicato, a categoria cumpre a previsão legal de informar com 72 horas úteis de antecedência que planeja realizar uma paralisação. Não existe previsão de uma nova assembleia para referendar a greve, que somente será adiada em caso de apresentação de uma proposta por parte do sindicato patronal.

Os trabalhadores pedem reajuste de 3,69% pelo IPCA (inflação oficial), mais 5% de aumento real e reposição das perdas salariais na pandemia na ordem de 2,46%, indíce calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As empresas ofereceram 2,77% e composição pelo Salariômetro de setembro.

Entre os pontos classificados como inegociáveis pela categoria está a redução da jornada de trabalho. A proposta é de 7 horas efetivamente trabalhadas (6h30 mais 30 minutos para descanso e refeição) ou 6 horas trabalhadas com 1 hora remunerada. Hoje, os trabalhadores tem jornada de 7 horas trabalhadas sem o descanso remunerado.

O sindicato também pede a ampliação na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), um reajuste do valor do tíquete para R$ 38, uma cesta básica com produtos de qualidade e o fim do termo "similar".

A categoria quer também um reajuste de 17% no seguro de vida, garantindo cobertura de dez salários mínimos conforme a Lei nº 12.619 (lei do motorista), melhorias nos convênios médico e odontológico, auxílio funeral com revisão dos valores, e um cartão para uso em casos de necessidade.

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