Greve em SP: Justiça determina que 80% do Metrô e 85% da CPTM funcionem nos horários de pico

Decisão estabelece multa diária de R$ 700 mil ao sindicato dos metroviários se determinação não for cumprida

Greve: paralisação das operações do Metrô em São Paulo (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Agência de notícias

Publicado em 27 de novembro de 2023 às 18h48.

Última atualização em 27 de novembro de 2023 às 18h54.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou, em decisão divulgada no começo da tarde desta segunda-feira, 27, que 80% dos funcionários da Companhia do Metropolitano de São Paulo ( Metrô ) devem trabalhar no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h), e 60% do efetivo nos demais períodos, durante a greve da categoria marcada para esta terça-feira, 28.

A decisão, assinada pelo desembargador Marcelo Freire Gonçalves, determina multa diária de R$ 700 mil ao sindicato dos metroviários caso a determinação seja descumprida.

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O governo de São Paulo entrou com uma ação na Justiça para impedir a realização da paralisação, organizada por diferentes frentes sindicais e que afetará diversos serviços do Estado, incluindo trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos ( CPTM ) e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ( Sabesp ).

A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) protocolou pedido de tutela antecipada na Justiça contra a paralisação pelos metroviários. A administração pedia a presença de 100% dos funcionários do Metrô nos horários de pico, e 80% no restante do dia.

Em relação ao funcionamento da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a Justiça determinou, por meio do desembargador Fernando Alvaro Pinheiro, que 85% do efetivo trabalhe nos horários de picos (4h às 10h e 16h às 21h), e 60% atue nos demais intervalos durante esta terça. A multa para o sindicato dos ferroviários é de R$ 600 mil por dia, em caso de descumprimento da medida.

Sobre a Sabesp , o TRT decidiu que os empregados deverão manter disponíveis 70% do contingente ligado à prestação de serviços essenciais de saneamento básico, tratamento e abastecimento de água, bem como esgoto. A multa diária é de R$ 30 mil se a decisão for desrespeitada.

Por que trabalhadores do Metrô, CPTM e Sabesp estão em greve?

As categorias afirmam que os motivos que as levaram a cruzar novamente os braços são as propostas de privatizações de serviços públicos, como linhas da CPTM e Sabesp, terceirizações em atividades do Metrô, além das demissões e suspensão de metroviários que participaram de paralisações anteriores. O grevistas pedem também que as privatizações sejam decididas por meio de plebiscito.

A greve vai provocar a paralisação das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata do Metrô, e as linhas 7-Rubi, 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, da CPTM. As linhas 4-Amarela, 5-Lilás do metrô, e 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens, concedidas pelo Estado à administração privada, vão funcionar normalmente.

O governo determinou, por meio de decreto, ponto facultativo para alguns serviços. Consultas em Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) da capital e em outras unidades de saúde estaduais, bem como atividades nos postos do Poupatempo, poderão ser reagendados.

O Provão Paulista, que começaria nesta terça e que tem 1,2 milhão de estudantes inscritos, segundo o governo, também será remarcado para acontecer a partir de quarta-feira. Serviços de segurança pública e restaurantes o Bom Prato não serão paralisados e vão funcionar normalmente.