Greve em SP: Justiça determina que 80% do Metrô e 85% da CPTM funcionem nos horários de pico
Decisão estabelece multa diária de R$ 700 mil ao sindicato dos metroviários se determinação não for cumprida
Agência de notícias
Publicado em 27 de novembro de 2023 às 18h48.
Última atualização em 27 de novembro de 2023 às 18h54.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou, em decisão divulgada no começo da tarde desta segunda-feira, 27, que 80% dos funcionários da Companhia do Metropolitano de São Paulo ( Metrô ) devem trabalhar no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h), e 60% do efetivo nos demais períodos, durante a greve da categoria marcada para esta terça-feira, 28.
A decisão, assinada pelo desembargador Marcelo Freire Gonçalves, determina multa diária de R$ 700 mil ao sindicato dos metroviários caso a determinação seja descumprida.
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O governo de São Paulo entrou com uma ação na Justiça para impedir a realização da paralisação, organizada por diferentes frentes sindicais e que afetará diversos serviços do Estado, incluindo trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos ( CPTM ) e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ( Sabesp ).
A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) protocolou pedido de tutela antecipada na Justiça contra a paralisação pelos metroviários. A administração pedia a presença de 100% dos funcionários do Metrô nos horários de pico, e 80% no restante do dia.
Em relação ao funcionamento da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a Justiça determinou, por meio do desembargador Fernando Alvaro Pinheiro, que 85% do efetivo trabalhe nos horários de picos (4h às 10h e 16h às 21h), e 60% atue nos demais intervalos durante esta terça. A multa para o sindicato dos ferroviários é de R$ 600 mil por dia, em caso de descumprimento da medida.
Sobre a Sabesp , o TRT decidiu que os empregados deverão manter disponíveis 70% do contingente ligado à prestação de serviços essenciais de saneamento básico, tratamento e abastecimento de água, bem como esgoto. A multa diária é de R$ 30 mil se a decisão for desrespeitada.
Por que trabalhadores do Metrô, CPTM e Sabesp estão em greve?
As categorias afirmam que os motivos que as levaram a cruzar novamente os braços são as propostas de privatizações de serviços públicos, como linhas da CPTM e Sabesp, terceirizações em atividades do Metrô, além das demissões e suspensão de metroviários que participaram de paralisações anteriores. O grevistas pedem também que as privatizações sejam decididas por meio de plebiscito.
A greve vai provocar a paralisação das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata do Metrô, e as linhas 7-Rubi, 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, da CPTM. As linhas 4-Amarela, 5-Lilás do metrô, e 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens, concedidas pelo Estado à administração privada, vão funcionar normalmente.O governo determinou, por meio de decreto, ponto facultativo para alguns serviços. Consultas em Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) da capital e em outras unidades de saúde estaduais, bem como atividades nos postos do Poupatempo, poderão ser reagendados.
O Provão Paulista, que começaria nesta terça e que tem 1,2 milhão de estudantes inscritos, segundo o governo, também será remarcado para acontecer a partir de quarta-feira. Serviços de segurança pública e restaurantes o Bom Prato não serão paralisados e vão funcionar normalmente.
Quais linhas do Metrô e da CPTM serão afetadas pela greve da terça-feira?
Metrô
- Linha 1-Azul;
- Linha 2-Verde;
- Linha 3-Vermelha;
- Linha 15-prata.
CPTM
- Linha 7-Rubi;
- Linha 10-Turquesa;
- Linha 11-Coral;
- Linha 12-Safira;
- Linha 13-Jade.