Governo quer agilidade para recursos do Plano Agrícola

Brasília – O volume de recursos destinado aos grandes produtores rurais para financiar a próxima safra, por meio do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2013/2014, é audacioso e representa um importante impulso ao desenvolvimento do setor agropecuário do país, na avaliação do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade. Segundo ele, a preocupação do governo agora é garantir que o dinheiro chegue "o mais rápido possível" e de forma facilitada às mãos dos produtores.

"O recurso [disponibilizado] é formidável e a nossa grande preocupação é o acesso do produtor [a ele]. Estamos conversando com os bancos, especialmente o Banco do Brasil, que é o nosso principal parceiro, buscando mudar recursos desse banco para o Banco Central e vice-versa, para ver onde cada um tem mais facilidade de operacionalizar os recursos. Acredito que a partir de 1º de julho nós estaremos preparados para aqueles [produtores] que procurarem, seja por meio do Banco do Brasil ou do Banco Central, e esses recursos já estarão disponíveis", disse, ao participar hoje (5) do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Lançado ontem (4) pela presidente Dilma e pelo ministro Antônio Andrade, o PAP 2013/2014 prevê a liberação de R$ 136 bilhões aos grandes produtores rurais, sendo R$ 97,6 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 38,4 bilhões para os programas de investimento. Em relação ao crédito disponibilizado na temporada anterior – que termina no dia 30 de junho deste ano, a alta é cerca de 18% (R$ 115,2 bilhões). A taxa de juros anual média será 5,5%, podendo chegar a 3,5% em programas de aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos de irrigação e estruturas de armazenagem.

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O ministro da Agricultura lembrou que o governo também está empenhado em aprimorar o direcionamento dos recursos do seguro rural, cujo subsídio foi ampliado em 75%, atendendo a uma das principais reivindicações do setor agropecuário. Considerado importante instrumento para evitar a quebra de produtores diante de prejuízos decorrentes de alterações climáticas, como estiagem e geadas, o montante passou de R$ 400 milhões para R$ 700 milhões.

"Vamos direcionar esses recursos e não deixar que as empresas seguradoras escolham onde vão aplicar o seguro. Quem vai definir [a aplicação] em áreas e produtos prioritários, regiões de importância econômica e de alta produtividade, que tenham riscos elevados, é o Ministério da Agricultura e os produtores, que sabem o que é prioritário para o país", disse.

Após participar do programa, o ministro também comentou os conflitos envolvendo povos indígenas e agricultores rurais. Ele ressaltou que a questão está sendo conduzida dentro do governo pelo Ministério da Justiça e pela Casa Civil, mas disse que espera que a situação se resolva logo.

"Esperamos que os conflitos entre índios e produtores rurais acabem o mais rápido possível”, disse. “Na Terra Indígena Raposa Serra do Sol [em Roraima], por exemplo, se produzia arroz e após a demarcação não se produz mais nada. Não sei se os índios estão satisfeitos", acrescentou.

Ontem (4), mais um índio foi baleado na região de fazendas ocupadas por um grupo de terenas em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande (MS). O local tem sido alvo de conflitos entre fazendeiros e índios desde o dia 15 de maio, quando os indígenas ocuparam quatro fazendas na região. Em uma delas, a Fazenda Buriti, o índio terena Osiel Gabriel, de 35 anos, foi morto e mais três ficaram feridos durante uma ação de reintegração de posse, comandada pela Polícia Federal, no último dia 30.