Brasil

Governo retira de pauta projeto do DPVAT e flexibilização no arcabouço e votação no Senado é adiada

O senador Jaques Wagner apresentou o relatório favorável para o projeto. Ele sugeriu uma vista coletiva de uma semana, mas decidiu retirar o projeto de pauta

André Martins
André Martins

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 24 de abril de 2024 às 11h22.

Última atualização em 24 de abril de 2024 às 11h30.

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), pediu nesta quarta-feira, 24, a retirada de pauta do projeto de lei que recria o seguro obrigatório de veículos terrestres, conhecido como DPVAT e flexibiliza o arcabouço fiscal. A matéria seria analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário da casa. 

O presidente da CCJ, o senador Davi Alcomlumbre (União Brasil), explicou que o projeto teria um prazo de tramitação diferenciado, mas na terça-feira, 23, o governo retirou o pedido de urgência regimental e, por isso, a matéria seguirá o ritmo normal para votação.

Wagner apresentou o relatório favorável para o projeto. Ele sugeriu uma vista coletiva de uma semana, mas decidiu retirar o projeto de pauta. 

A aprovação do texto, que libera uma mardem de R$ 15 bilhões par ao governo, foi colocada como condição pelo líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), para que o governo não obstrua a apreciação de vetos presidencias marcada para esta quarta-feira. Com o adiamento da votação, a sessão que vai analisar os vetos está indefinida.

Acompanhe tudo sobre:Senado Federal

Mais de Brasil

Para Lula, Brasil saiu vencedor do tarifaço de Trump

Lula estabelece cota para exibição de filmes nacionais nos cinemas em 2026

Governo estuda tarifa zero no transporte público, diz ministro das Cidades

Bolsonaro é considerado apto e fará cirurgia de hérnia 9h na quinta