O governo federal publicou nesta quinta-feira, 23, no Diário Oficial da União a resolução que oficializa a retomada da cobrança do imposto de importação sobre os carros elétricos a partir de janeiro de 2024. A decisão foi anunciada há duas semanas pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).

Segundo a União, a medida visa ajudar a desenvolver a cadeia automotiva nacional e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país. "A resolução estabelece uma retomada gradual das alíquotas e cria cotas iniciais para importações com isenção até 2026. Essas cotas serão definidas por uma portaria, a ser publicada em dezembro", diz a nota divulgada.

As porcentagens de retomada progressiva de tributação vão variar com os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.

Assim, no caso dos carros híbridos, a alíquota do imposto começa com 15% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e alcança os 35% apenas em julho de 2026.

Para híbridos plug-in, serão 12% em janeiro de 2024, 20% em julho de 2024, 28% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026. Para os elétricos, a sequência é 10% (janeiro de 2024), 18% (julho de 2024), 25% (julho de 2025) e 35% (julho de 2026).