O governo Lula estuda criar um fundo soberano para financiar micro e pequenas empresas, nos moldes do Fundo Amazônia. O assunto tem sido discutido entre técnicos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

A ideia é emitir títulos sustentáveis e captar investimentos, tanto de estrangeiros quanto do mercado de capitais, para além da participação da própria União.

O Fundo Amazônia, que financia 149 projetos, já desembolsou R$ 2,7 bilhões. Criado em 2008, o fundo financia iniciativas de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.

O ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, afirma que o fundo poderia ser lançado ainda neste ano. A iniciativa, porém, ainda não conta com o aval da Casa Civil da Presidência.

"O objetivo do fundo seria reduzir as taxas de juros (dos financiamentos a micro e pequenas empresas) por meio de captações internacionais e beneficiar segmentos específicos dessas empresas, como negócios liderados por mulheres e por pessoas negras, ou que estejam em territórios específicos, como o Norte, o Nordeste ou municípios afetados por desastres naturais", afirma o ministro à EXAME.

Linhas existentes

Atualmente, o governo já tem programas de fomento a pequenas e médias empresas, como o ProCred360, voltado a microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas com faturamento anual inferior a R$ 360 mil. Essa linha de crédito tem taxas de juros de 5% + Selic ao ano.

Outro programa voltado a PMEs é o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma linha de crédito com juros anuais de 6% + Selic e carência de até 24 meses.

ESG como atrativo

O ministro do Empreendedorismo afirma que a ideia do fundo é oferecer uma linha de crédito com juros ainda menores. 

"Seria um fundo estruturado pelo BNDES com linhas de crédito constantes para PMEs, para a digitalização de microempresas, por exemplo, ou voltadas a fomentar a exportação. Tem países com juros negativos hoje, e investidores internacionais poderiam aportar nesse fundo soberano", ressalta o ministro Pereira. 

O financiamento a modelos de negócios em áreas vulneráveis e chefiados por empreendedores de minorias sociais é considerado um atrativo para investidores que buscam ativos alinhados com boas práticas de ESG.

A inadimplência mais elevada das PMEs, na avaliação do ministro, não é necessariamente um problema para o fundo.

"O Pronampe e o ProCred360 já têm hoje inadimplência menor do que a média do mercado. E, mesmo que ela dosse mais, é possível modelar isso no fundo, aumentando a taxa de juros ou o spread, por exemplo", diz ele.