O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou nesta quarta (1º) decreto que mantém suspensas as aulas das redes pública e privada de ensino, de escolas e faculdades, até 31 de maio. Além disso, o comércio fica fechado até o dia 3 de maio.

Já vigorava outro decreto de Ibaneis com as restrições que se estendiam até o próximo dia 5 de abril. A determinação de hoje prorroga as restrições já previstas anteriormente.

Além do comércio de shoppings e lojas de rua, também ficam suspensos até o dia 3 de maio atividades de cinema e teatro; eventos esportivos; visitações a museus, parques e zoológicos; academias; cultos, missas e outros rituais religiosos.

As feiras permanentes, no entanto, poderão voltar a funcionar a partir de 6 de abril, comercializando apenas produtos alimentícios. O Distrito Federal tem 22 feiras permanentes, que vendem toda variedade de produtos e costumam reunir uma grande quantidade de pessoas, sobretudo no fim de semana.

 

O decreto ainda mantém a permissão de funcionamento para clínicas médicas e odontológicas, laboratórios e farmácias; e clínicas veterinárias, nesse caso apenas para atendimento de urgências. Supermercados, hortifrutigranjeiros, minimercados, mercearias, açougues, peixarias, comércio estabelecido de produtos naturais, bem como de suplementos e fórmulas alimentares também podem abrir, porém sem venda de refeições e produtos para consumo local.

Outros serviços que continuam abertos: padarias (sendo vedada a venda de produtos para consumo no local), lojas de material de construção, postos de combustíveis, petshops e lojas de medicamentos veterinários e lojas relativas ao segmento de veículos automotores (lojas de peças e oficinas mecânicas, por exemplo), funerárias e lotéricas.

Lavanderias e floriculturas podem funcionar desde que somente o serviço de entrega em domicílio. Outras operações de entrega em domicílio, pronta entrega em veículos (drive-thru) e retirada do produto no local, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público, também estão autorizadas a funcionar.

O decreto também proíbe o aumento de preços de produtos necessários ao combate do novo coronavírus sem que haja justificativa. Nesse caso, será considerado abuso de poder econômico, com as penalidades previstas em lei.

As últimas notícias da pandemia do novo coronavírus:

• Mapa mostra como o Brasil e o mundo estão lidando com o novo coronavírus
• As fake news sobre a epidemia que estão circulando pelo mundo
• Até 57%: os 100 fundos que mais perderam com a crise do coronavírus
• Os cuidados que as empresas precisam ter com funcionários
• Vai fazer home office por causa do coronavírus? Confira as dicas
• Veja iniciativas que ajudam o empreendedorismo na crise do coronavírus