Governo deve responder a Dino, do STF, sobre medidas para combater queimadas

O governo federal tem até esta segunda-feira para responder à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino , e mobilizar "todo o contingente tecnicamente cabível" para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal. A medida vale para as Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e órgãos de fiscalização ambiental.

Atualmente, 58% do território nacional é afetado pela seca, propiciando a intensificação dos incêndios. Corumbá (MS) é o município com mais foco de calor em todo o país (4.395 focos) e Mato Grosso é o estado campeão (26.480 focos).

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Na Amazônia, até 1º de setembro 1,6% do bioma já havia sido queimado, o que significa uma área de 16.718.025 hectares. Só na última semana, houve um aumento de 1.510.250 hectares na área queimada do bioma.

Lá, dos 189 incêndios identificados pelo governo federal, 31 já foram extintos, 158 seguem ativos, dos quais 76 estão controlados. Atualmente, 1.468 brigadistas do Ibama e do ICMBio atuam na Amazônia.

No Pantanal, até 1º de setembro, 11,05% do bioma foi queimado. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já afirmou se o cenário continuar com esses padrões, o bioma pode sumir até o final do século.

Atualmente, 464 brigadistas do Ibama e ICMBio atual no bioma, junto com 353 militares, 80 agentes da Força Nacional e 10 agentes da Polícia Federal. Outros 238 profissionais da PRF atuam na segurança das rodovias federais do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e reportam incêndios florestais em suas margens. Ao todo, 601 animais silvestres foram resgatados.

O governo identificou 112 focos de incêndio até o dia 3 de setembro, sendo que 72 foram extintos, 40 estão ativos e 26 controlado.

No Pantanal, estão em operação 7 aviões e 4 helicópteros do ICMBio e do Ibama, além de um avião e 4 helicópteros das Forças Armadas. Há, ainda, 44 embarcações das Forças Armadas, seis do Ibama e ICMBio e uma da polícia federal.

Veja todas as ações já executadas pelo governo federal neste ano:

Janeiro e Fevereiro

• Planejamento e operacionalização da contratação de novos brigadistas e aquisição de equipamentos;
• Combate e extinção de incêndio na Estação Ecológica de Taiamã e ao sul do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense;
• Fundo Amazônia atinge R$ 1,3 bilhão em aprovações para projetos e chamadas públicas em 2023, anunciam MMA e BNDES;

Março

• Articulação com Corpos de Bombeiros estaduais, que resultou no lançamento de pacto com governadores da Amazônia e do Pantanal em junho.

Abril

• Portaria do MMA declara estado de emergência ambiental por risco de incêndios florestais em regiões específicas, incluindo Pantanal, de maio a dezembro;
• Seminário técnico-científico para elaboração do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Pantanal;
• 48 municípios da Amazônia aderem ao programa União com Municípios;

Maio

• Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico declara situação crítica de escassez hídrica na região hidrográfica do Paraguai;
• Início das oficinas de integração dos planos operativos do Ibama, do ICMBio e dos Corpos de Bombeiros de Maro Grosso e Mato Grosso do Sul;

Junho

• Fim da queima prescrita de mais de 19 mil hectares no Pantanal, aumento de 2.372% em relação ao executado em 2023;
• Assinatura pelo presidente Lula de pacto com governadores para combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia;
• Reunião convocada pela presidência da República sobre seca e incêndios no Pantanal
• Criação da sala de situação para prevenção e controle de incêndios e secas no país, com foco inicial no Pantanal;
• Antecipação em dois meses da instalação do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman), que reúne órgãos e agências federais envolvidas no combate aos incêndios com participação dos governos de MT e MS;
• Governo federal reconhece situação de emergência em 12 municípios de MS em razão de incêndios florestais;
• Polícia Federal instala gabinete de crise para investigar origem de incêndios no Pantanal;
• Marina Silva (Meio Ambiente) e Simone Tebet (Planejamento) acompanham atividades de prevenção e combate aos incêndios em Corumbá (MS) com o governador Eduardo Riedel;
• Criação do Comando Operacional Conjunto Pantanal II;
• Instalação da Base Operativa Multiagências e comando Integrado local em Corumbá (MS);

Julho

• Instalação da Base Operativa Multiagências e Comando Integrado local no km 100 da Rodovia Transpantaneira, em Poconé (MT);
• Senado aprova Política Nacional sobre Manejo Integrado do Fogo, importante para a prevenção e controle dos incêndios florestais em todo o país;
• O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assina Medidas Provisórias para acelerar a recontratação de brigadistas (MP nº 1.239) e facilitar o uso de aviões estrangeiros no combate a incêndios florestais (MP nº 1.240);
• Presidente Lula assina MP nº 1.241, que libera crédito extraordinário de R$ 137 milhões para combate aos incêndios no Pantanal;
• Marina Silva (MMA), Simone Tebet (MPO) e Waldez Góes (MIDR) anunciam em Corumbá (MS) balanço de ações de prevenção e controle dos incêndios no Pantanal;
• Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico declara situação crítica de escassez hídrica nos rios Madeira (RO/AM) e Purus (AC/AM);
• Presidente Lula sanciona Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei n° 14.944 de 31 de julho de 2024) após acompanhar ações de combate em Corumbá (MS);

Agosto

• Queda de 45,7% da área sob alertas de desmatamento na Amazônia de agosto de 2023 a julho de 2024, segundo dados do sistema Deter, do Inpe;
• Governo Federal anuncia criação de três frentes multiagências interfederativas para combate aos incêndios em áreas críticas da Amazônia, após reunião com governadores do bioma e do Pantanal;
• Governo Federal apoia o combate e o monitoramento de áreas atingidas por incêndios no estado de São Paulo com seis aeronaves, entre elas um avião KC-390, e cerca de 400 militares;
• Presidente Lula acompanha monitoramento dos incêndios no país na sede do Prevfogo, em Brasília;
• MGI autorizada a contratação de brigadas temporárias do Ibama em 20 estados;

Seca e crimes agravam incêndio no Pantanal

1 /8This handout photo released by the Mato Grosso do Sul Fire Department shows firefighters inspecting an area burned by a wildfire at Pantanal Biome, Abobral Region, located in the city of Corumba, Mato Grosso do Sul State, Brazil, on June 21, 2024. (Photo by Handout / MATO GROSSO FIREFIGHTERS DEPARTMENT / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / MATO GROSSO FIREFIGHTERS DEPARTMENT" - NO MARKETING - NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS(BRAZIL-FOREST-FIRE)

2 /8This handout photo released by the Mato Grosso do Sul Fire Department shows firefighters battling to control a wildfire at Pantanal Biome, Abobral Region, located in the city of Corumba, Mato Grosso do Sul State, Brazil, on June 21, 2024.  (Photo by Handout / MATO GROSSO FIREFIGHTERS DEPARTMENT / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / MATO GROSSO FIREFIGHTERS DEPARTMENT" - NO MARKETING - NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS(BRAZIL-FOREST-FIRE)

3 /8(FILES) An aerial view of a forest fire in the Encontro das Aguas park in the Pantanal wetlands in Porto Jofre, Mato Grosso State, Brazil, on November 19, 2023. The severe drought in much of Brazil, caused by climate change, and the expansion of agricultural crops are the main reasons for the record number of fires in the Pantanal region, according to Brazilian physicist Paulo Artaxo. (Photo by ROGERIO FLORENTINO / AFP)(Brésil: le Pantanal ravagé par les flammes avant la saison sèche)

4 /8This handout photo released by the Mato Grosso do Sul Government shows firefighters battling to control a wildfire at Pantanal Biome, in the region of Corumba, Mato Grosso do Sul State, Brazil on June 23, 2024. (Photo by Handout / Mato Grosso do Sul State Government / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / Mato Grosso so Sul Government" - NO MARKETING NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS(BRAZIL-FOREST-FIRE)

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