Governo de SP cria convênio para integrar políticas de habitação e de transporte

As secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação e de Transportes Públicos, do governo de São Paulo, assinaram um Termo de Cooperação Técnico Operacional pensando em integrar políticas públicas das duas pastas para aplicá-las nas regiões metropolitanas do Estado. O convênio foi assinado nesta terça-feira, 14, pelos secretários Marcelo Branco (Habitação) e Marco Antônio Assalve (Transportes).

A assinatura do termo prevê que as duas secretarias trabalhem para desenvolver um planejamento urbano que considere características do transporte público, da mobilidade e da habitação do local.

Na prática, esse planejamento pretende aproximar ações de enfrentamento ao déficit habitacional e desenvolvimento urbano com a expansão do transporte público interligando à malha urbana existente. A proposta, segundo o governo, pode tornar as cidades mais sustentáveis.

O planejamento envolve empreendimentos comerciais, o uso e ocupação dos espaços localizados no entorno das estações de Metrô, Trem e dos Terminais de ônibus. Em até cinco dias, as pastas indicarão os gestores para integrar o grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento dos planos de ação.

Pelo termo assinado, a estruturação do planejamento integrado deverá se relacionar com os marcos regulatórios dos municípios que compõem as regiões metropolitanas do Estado de SP, do Plano Diretor Estratégico (PDE), Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e. no caso do município de São Paulo, Planos Regionais das Subprefeituras.

O convênio prevê ainda a concepção de um sistema georreferenciado como ferramenta essencial para a tomada de decisão que auxilie governos locais e estadual a aprimorar a eficiência na implantação dos projetos urbanos.