Governo de SP consegue liminar contra greve no Metrô e CPTM
O descumprimento da decisão, segundo o governo, acarretará em uma multa no valor de R$ 937 mil para cada sindicato
Valéria Bretas
Publicado em 27 de abril de 2017 às 12h33.
São Paulo – O governo do Estado de São Paulo conseguiu uma liminar na Justiça para impedir a paralisação total ou parcial das linhas do metrô e da CPTM durante a sexta-feira (28) de greve geral.
Segundo nota da Secretaria dos Transportes Metropolitano (STM), o pedido de liminar visa “garantir o direito de locomoção dos cidadãos”.
O descumprimento da decisão, segundo o governo, acarretará em uma multa no valor de R$ 937 mil para cada sindicato. A liminar não cita o transporte de ônibus da cidade, que decidiu aderir à paralisação na tarde desta quarta-feira (26).
Outra tentativa
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região determinou alguns limites para a paralisação nas linhas do metrô.
Em liminar proferida pelo desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, o TRT exige que o Sindicato dos Metroviários de São Paulo mantenha pelo menos 80% dos funcionários trabalhando em horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h).
Nos demais períodos, segundo a decisão, o efetivo deverá ser de 60%. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 100 mil.
A assessoria de imprensa do sindicato informou a EXAME.com que ainda não recebeu o documento.