A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos aprovou pela primeira vez, nesta terça-feira, 2, um pedido de reparação coletiva do Estado brasileiro a dois povos indígenas por perseguição, prisões e torturas durante o regime militar.

Trata-se dos indígenas Krenak, de Minas Gerais, e dos Guarani-Kaiowá, de Mato Grosso do Sul. O reconhecimento do órgão é simbólico e não implica ressarcimento financeiro.

As duas ações foram recorridas pelo Ministério Público após serem rejeitadas pelo colegiado em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. Até o ano passado, a comissão só era permitida a analisar reparações individuais de vítimas da ditadura. A regra do regimento, contudo, foi alterada.

"Em nome do Estado brasileiro, eu quero pedir perdão por todo sofrimento que o seu povo passou. A senhora, como liderança matriarcal dos Krenak, por favor, leve o respeito, nossas homenagens e um sincero pedido de desculpas para que isso nunca mais aconteça", declarou de joelhos a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz, após o julgamento do povo Krenak.

O órgão estima que a ditadura militar brasileira causou a morte de mais de 8 mil indígenas, por ação ou omissão.

Para a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, o ato é um marco de justiça e reparação da violência cometida no passado.

"A memória não é simplesmente apagada. Ela serve para corrigir erros, para fazer acertos, principalmente na administração de um país", disse Wapichana, que acompanhou a sessão.