Governo anuncia corte de impostos para reduzir, em até 10,96%, preço de carros populares

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira, 25, um pacote de medidas para tentar baratear o preço dos carros populares novos no país.

De acordo com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e também ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), a principal medida do pacote será a redução de tributos para veículos de até R$ 120 mil, com a redução do IPI e do Pis/Confins. A faixa das reduções nos preços finais dos veículos serão anunciadas posteriormente pelo governo, mas vão variar de 1,5% até 10,96% -- os descontos serão maiores para os carros mais baratos.

O anúncio do pacote foi feito por Alckmin durante cerimônia no Palácio do Planalto,  após reunião com representantes do setor automotivo. Alckmin foi o responsável pelo desenho do programa.

"A proposta de estímulo é transitória, anticíclica, para esse momento de muita ociosidade na indústria. [...] Hoje, o carro mais barato é quase R$ 70 mil", declarou o vice-presidente.

O desconto também será maior para carros com menor emissão de poluentes e que tenham um número maior de componentes produzidos no Brasil.

Inicialmente, Alckmin havia informado que a redução chegaria até 10,79%, mas a assessoria doMinistério da Indústria Comércio e Serviços (MDIC) corrigiu, algumas horas depois, a informação passada pelo ministro e disse que o valor máximo era de 10,96%.

O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para adequar a decisão às regras fiscais – ou seja, calcular a perda de arrecadação e dizer qual será a compensação no orçamento. Passado esse prazo, segundo Alckmin, o governo editará uma medida provisória e um decreto para regulamentar o tema.

Incentivo para baratear o preço do carro popular

O pacote de medidas para tentar baratear o carro popular, que atualmente no Brasil, o preço de partida do carro zero, sem contar com as medidas anunciadas nesta quinta-feira, é de cerca de R$ 68 mil.

O presidente Lula já havia anunciado publicamente a  intenção de baratear os preços dos veículos.  Em discurso no dia 4 de maio, durante a primeira reunião do novo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o chamado "Conselhão",  ele disse que carro de "R$ 90 mil não é popular".

O pacote de estímulo à indústria geral inclui:

• A adoção da taxa referencial (TR) como taxa de juros para projetos de pesquisa e inovação – o que deve baratear os esforços da indústria nessas áreas.
• R$ 4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES) para financiamentos em dólar voltados a empresas que trabalham com exportação – o financiamento em dólar, segundo Alckmin, serve como uma proteção cambial.