Gilmar diz que é preciso "ter cautela" após ação da PF em 17 universidades

São Paulo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira, 26, que é preciso "ter cautela" em ações em universidades públicas por conta de manifestações a favor ou contra os candidatos à Presidência da República nas eleições de 2018.

As declarações do ministro foram feitas após uma série de ações da Polícia Federal em instituições pelo país nas últimas 48 horas - foram 17 intervenções em nove estados.

Na quinta-feira, 25, uma juíza no Rio de Janeiro ameaçou prender o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense se não fosse retirada uma faixa "Direito UFF Antifascista". "Em geral (as universidades) têm uma ebulição que é positiva, que não necessariamente estão afeitos ao período eleitoral", afirmou o ministro.

Ainda nesta sexta-feira, alunos da Faculdade de Direito da USP realizam uma paralisação em protesto contra o presidenciável Jair Bolsonaro , do PSL. Por meio de sua conta no Twitter, a Faculdade disse que "havendo professores e alunos, será garantido o funcionamento regular". Um evento agendado para esta sexta-feira sobre direito autoral teve de ser antecipado em virtude da paralisação.

OUTROS CASOS

Pelo menos duas universidades - a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus de Serrinha (a 175 km de Salvador) - foram alvo na quinta-feira, 25, de ações da Justiça Eleitoral ou do Ministério Público Eleitoral por suposta propaganda eleitoral irregular a favor do candidato do PT, Fernando Haddad.

Já na Universidade Federal de Grandes Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, a Polícia Federal impediu, na manhã de quinta-feira, a mando do juiz eleitoral Rubens Witzel Filho, a realização de uma palestra sobre fascismo marcada para acontecer na instituição de ensino. Na decisão, o magistrado alegou que o prédio, por ser público, não poderia ser usado para campanha política, já que Bolsonaro era citado nos materiais de divulgação da aula.

A Justiça Eleitoral fez outras interferências em universidades públicas nesta semana. Na última terça, 23, uma faixa contra o fascismo pendurada no campus de Niterói da Universidade Federal Fluminense (UFF) foi retirada por agentes da PF, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A ação gerou uma manifestação dos estudantes na quarta-feira, 24. Eles alegam que a atuação da corporação foi arbitrária e que a faixa, com a inscrição "Direito UFF Antifascistas", não fazia referência a nenhum candidato.

Também na quarta, em Minas Gerais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) exigiu que a Universidade Federal de São João Del Rei retirasse uma nota publicada em seu site oficial, na qual a instituição reafirma "seu compromisso com os princípios democráticos", mencionando que a universidade sempre adotou as cotas no vestibular e o uso do nome social para pessoas trans.