Fim da greve nas federais: governo e professores assinam acordo nesta quinta-feira

Os representantes do sindicato dos professores e do governo irão se reunir nesta quinta-feira, 27, no Ministério de Gestão e Inovação (MGI), em Brasília, às 17h, para assinar o acordo de fim da greve dos docentes de universidades e institutos federais.

A greve, iniciada em abril durou 69 dias depois que, no último domingo, a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN) anunciou que irá assinar o acordo proposto pelo governo. Antes do comunicado unificado oficial, diversas universidades estavam retomando as aulas de forma independente.

Tecnicos administrativos

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), que representa os técnicos administrativos e docentes de institutos federais, também realizou votação interna e decidiu concordar comas propostas do governo.

O sindicato do Colégio Pedro II compartilhou nas redes sociais essa decisão. Apesar das decisões, a federação que representa os técnicos administrativos — tanto dos institutos quanto das universidades —, a Fasubra, demonstra insatisfação e avalia que não terá tempo de discutir o eventual fim da greve com todos os estados dentro do prazo estipulado pelo governo.

Sem os tecnicos funcionamento completo das instituições fica prejudicado, uma vez que esses profissionais são responsáveis por gerenciar laboratórios, bibliotecas e outros espaços usados pelos estudantes durante as aulas.

Ainda há um impasse, porém, em relação aos técnicos administrativos, que até o momento mantêm a paralisação.

Depois de diversas universidades decidirem por conta própria suspender a greve na educação superior brasileira, entidades bateram o martelo no fim de semana e optaram por encerrar de forma unificada as paralisações, que duraram mais de dois meses. O movimento se deu em duas frentes: a das universidades e a dos institutos federais.

O que os professores e tecnicos pediam?

A categoria dos professores pedia reajuste de 3,69% em agosto de 2024, correspondendo ao índice acumulado do IPCA ao longo de 12 meses até abril de 2024, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio 2026.

Para os técnicos administrativos, o governo sugeriu uma tabela de reajuste a partir de 2025, além de  progressão na carreira por Reconhecimento de Saberes e Competências. Do ponto de vista salarial, os aumentos seriam de 9% em 2025 e de 5% em 2026. Sem, portanto, reajustes imediatos em 2024.

O governo, por sua vez, avalia que a negociação salarial foi resolvida por meio da assinatura de um acordo com o Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), em maio. As conversas, então, estariam abertas apenas para pautas não-salariais.

Propostas feitas pelo governo

Entre essas medidas, o MGI propôs revogar decisões do governo Jair Bolsonaro (PL), como a portaria 983, que estabeleceu aumento da carga horária mínima a ser cumprida pelos docentes em sala de aula, além da obrigatoriedade do controle de frequência por meio de ponto eletrônico. Também ofereceu o fim da instrução normativa 66, que limita promoções e progressões de docentes.