Ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho deixa a prisão em João Pessoa
Ele recebeu habeas corpus do ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho, que argumentou não haver efetiva necessidade atual da prisão preventiva
Agência O Globo
Publicado em 23 de dezembro de 2019 às 06h36.
Rio — O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) deixou a prisão na noite do sábado (21), após obter um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi preso na noite de quinta-feira (19), no Aeroporto Internacional de Natal, ao retornar de viagem à Europa. Coutinho foi preso na sétima fase da Operação Calvário, que apura desvios de R$ 134,2 milhões na saúde e educação da Paraíba. Ele foi apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o chefe da organização acusada de desviar dinheiro público.
O habeas corpus foi concedido pelo ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho. Segundo o ministro, não foi preenchido o requisito da efetiva demonstração da necessidade atual da prisão preventiva. A decisão se estende a outros quatro investigados pela mesma operação: Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Claudia Luciana de Sousa Mascena Veras.
O Tribunal de Justiça da Paraíba havia decretado a prisão argumentando que pela "aparente influência e amizade" que Coutinho teria com pessoas de poder político, ele "poderia interferir" na produção de provas. O STJ rejeitou o argumento.
O advogado do ex-governador, Eduardo Cavalcanti, disse ao site G1 que “o ministro entendeu que a decisão preventiva estava toda amparada em situações aparentes e elementos desatualizados”.
Segundo a Polícia Federal, o ex-governador era integrante do núcleo político da organização, que ainda se dividia em núcleos econômico, administrativo, financeiro operacional.
De acordo com as investigações, organizações sociais criaram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores com a celebração de contratos superfaturados na gestão dos Hospitais de Trauma, de Mamanguape, e o Metropolitano, em Santa Rita. Para se blindar da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a organização teria pago vantagens indevidas, valendo-se de contratos de “advocacia preventiva” ou contratos de “advocacia por êxito”, para ocultar ou dissimular a natureza, origem, disposição e movimentação dos valores.
Coutinho nega as acusações e disse, na terça-feira que "jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados".