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Entidade de chefe de programa anticrack irá gerir hospital

O hospital é uma das principais apostas da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) para a região da Cracolândia, dominada pelo crack

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 2 de abril de 2014 às 15h25.

São Paulo - O governo do Estado de São Paulo contratou uma entidade filantrópica presidida pelo psiquiatra Ronaldo Laranjeira, coordenador do programa anticrack da Secretaria Estadual da Saúde, para administrar o futuro hospital de dependentes químicos da Cracolândia, na região central.

A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), organização social vinculada à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), vai receber cerca de R$ 114 milhões, no período de 5 anos, para gerenciar a unidade da Rua Helvetia, no centro da capital.

O hospital integra o programa Recomeço, projeto do governo estadual de combate à dependência em crack, do qual Laranjeira é coordenador desde maio do ano passado. Para o Ministério Público Estadual (MPE), o fato de o psiquiatra ter cargos de comando tanto no governo quanto na SPDM consiste em conflito de interesses.

Estado e SPDM alegam, porém, que Laranjeira atua nas duas instituições de forma voluntária, sem remuneração, e que ele não é o responsável por administrar despesas dentro da Secretaria da Saúde nem pela escolha das entidades contratadas pelo Estado para administrar unidades de saúde.

"Do ponto de vista ético, merece uma reflexão maior. (O contrato) É algo que precisaria ser mais bem pensado e investigado. É uma situação muito inusual alguém estar dos dois lados, como contratante e como contratado", afirmou o promotor da Saúde Pública Arthur Pinto Filho, após ser questionado pelo Estado sobre a parceria firmada entre organização social e Secretaria da Saúde.

O professor de Direito Administrativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie Bruno Boris tem a mesma avaliação do promotor em relação ao contrato firmado entre SPDM e governo estadual para prestação de serviços na Cracolândia.

"Se ele é coordenador da política anticrack do Estado, tem poder de decisão, assim como tem acesso a informações privilegiadas dentro do governo. Pode até configurar um tráfico de influência. Por ele estar dos dois lados, é difícil garantir que a escolha da entidade tenha sido a melhor opção para o poder público", disse Boris.

O hospital é uma das principais apostas da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) para a região dominada pelo crack. Será a primeira unidade da capital a reunir vários estágios de tratamento para o dependente químico, modelo defendido por Laranjeira na área acadêmica. Professor titular da Unifesp, ele é reconhecido como um dos maiores especialistas em dependência química do país.

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