Entenda a confusão para indicar o sucessor de Rodrigo Janot
O responsável pela investigação de políticos na Lava Jato termina seu mandato em setembro. Senado insatisfeito com as investigações pode barrar a recondução
Raphael Martins
Publicado em 6 de agosto de 2015 às 23h19.
Última atualização em 3 de agosto de 2017 às 15h25.
São Paulo – Começa hoje o processo de eleição do novo procurador-geral da República. Rodrigo Janot, que está no cargo desde 2013, termina seu mandato em setembro, mas está tentando ser reconduzido ao cargo.
Na campanha, o principal "cabo eleitoral" de Janot foi a sua atuação na Operação Lava Jato . Mas nem todo mundo aprovou o trabalho do mineiro no papel de comandar as investigações contra suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras que detém foro privilegiado, caso dos parlamentares do Congresso Nacional. E isso pode lhe custar um novo mandato.
Em março, Janot apresentou uma lista com pedidos de inquérito ao Supremo Tribunal Federal com 21 nomes de políticos - entre eles, o ex-presidente Fernando Collor (PTB), da senadora e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT) e dos presidentes da Câmara dos Deputados , Eduardo Cunha (PMDB), e do Senado , Renan Calheiros (PMDB). O número já chega a 48.
Como no processo de eleição do procurador-geral, a palavra final de aprovação é do Senado, criou-se uma sinuca de bico para Dilma Rousseff. Por estar presente nos autos, Calheiros, o presidente da Casa, está insatisfeito com a condução das investigações da Lava Jato.
Caso Dilma tente reconduzir Janot ao cargo, sofrerá pressões do Legislativo. Se não o fizer, sofrerá de quem apoia as investigações como estão — e a qual a petista diz dar total liberdade.
Das 10h às 18h30 desta quarta-feira, cerca de 1,2 mil procuradores da República entre aposentados e ativos votarão uma lista tríplice de candidatos ao cargo que será encaminhada à presidente Dilma Rousseff.
A presidente, por sua vez, terá o papel de indicar um nome para ocupar o posto. A palavra final sobre quem ficará no cargo é do Senado Federal. A escolha é feita depois de sabatina e em votação por maioria absoluta — isto é, 50% mais um voto.
O resultado não tem prazo certo para sair. A previsão do Planalto é que a indicação ocorra por volta de 17 de setembro, quando termina o mandato do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Disputa
Os outros candidatos são Carlos Frederico Santos, Mario Luiz Bonsaglia e Raquel Elias Ferreira Dodge. São três nomes de oposição a Janot, mas Santos é o mais ferrenho.
Membro do MPF desde 1991, Santos é amazonense e tem atuação centrada na defesa dos direitos dos povos indígenas e de minorias. Apesar de se mostrar positivo com relação ao potencial investigativo e trabalho do MPF na Lava Jato, Santos acusa Janot de uma “exploração midiática” da investigação, que prejudicaria o balanço entre os três Poderes.
Raquel é especialista na área criminal e destaca-se pela atuação na investigação da Operação Caixa de Pandora. Seu papel é representativo na busca pela presença de uma mulher como cargo máximo do MPF, algo inédito.
Bonsaglia foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público por dois biênios (2009/2011 e 2011/2013) e atualmente integra o Conselho Superior do Ministério Público Federal (2014/2016) como subprocurador.
Carlos Santos venceu recentemente a eleição para integrar o Conselho Superior do Ministério Público, derrotando o candidato simpático a Janot, Nicolao Dino. A vaga trata de definir as questões administrativas do MPF. Carlos Frederico teve mais de 40% dos votos, o que pode indicar enfraquecimento de Janot para a eleição de hoje.
Mas com Janot no cargo ou não, quem pretende enfraquecer as investigações da Lava Jato deve sair frustrado. Os quatro candidatos já se comprometeram a dar continuidade a Operação, no moldes que estão.