Em meio ao fogo, Congresso instala comissão sobre mudanças climáticas
O conselho permanente criado em 2008 terá os objetivos de monitorar e fiscalizar as mudanças climáticas no Brasil reforçados
Da Redação
Publicado em 27 de agosto de 2019 às 06h38.
Última atualização em 27 de agosto de 2019 às 06h51.
São Paulo — Considerada pelo presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), como uma questão centralizadora nos debates acerca dos incêndios que atingem a floresta Amazônica , a Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC), conselho perene criado em 2008 com o objetivo de monitorar e fiscalizar as mudanças climáticas no Brasil , deve ser instalada nesta terça-feira.
O ato ocorre em meio à pior série de incêndios florestais nos últimos sete anos, segundo dados do instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ( Inpe ). Ao todo, compõe a CMMC 11 senadores, 11 deputados e número equivalente de suplentes. A expectativa para reengatar o assunto que andava esquecido pelo Congresso é tanta que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também deve participar da cerimônia.
Na Câmara, outra pauta ambiental deve vir à tona. OPresidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa, Felipe Francischini (PSL-PR), marcou para esta terça-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187, que permite a exploração agropecuária em terras indígenas, medida que é alvo de amplos protestos.
O texto-base da PEC 187 propõe que comunidades indígenas possam realizar atividades agropecuárias e florestais em suas terras, obtendo lucro com elas. O debate é se essa permissão não daria o aval para pecuaristas explorarem campos que hoje são legalmente proibidos.
Por este motivo, Rodrigo Maia já sinalizou que pode não criar a comissão especial pela qual a PEC precisaria passar antes de ser votada em plenário e virar uma emenda constitucional: “se avançar na CCJ, vou avaliar se, neste momento, cabe ou não. Se for algo que sinalize alguma polêmica, algum encaminhando que gere mais narrativas negativas sobre o Brasil, é claro que vai ficar onde está”, disse.
Fora do Congresso, um dos compromissos do presidente Jair Bolsonaro deverá ser um encontro com os governadores da Amazônia legal, que pediram, em carta, uma reunião de emergência para tratar sobre os incêndios.
Depois de muito desgastar sua imagem com falas não compatíveis com o cargo que detém (vide os 54% de reprovação registrados em uma pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes divulgada ontem), Bolsonaro tentará mostrar aos governadores que está aberto a buscar uma solução palpável para a Amazônia. Executivos, legislativo e estados estão em busca de soluções para as queimadas — falta que soluções concretas saiam do papel.