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Eike preso de novo; Lula fica em Curitiba; Bolsonaro diz que Petrobras não precisa dar dinheiro para “cara da OAB”
Da Redação
Publicado em 8 de agosto de 2019 às 07h09.
Última atualização em 8 de agosto de 2019 às 07h26.
Eike preso de novo
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira o empresário Eike Batista. O mandato foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas. Eike havia sido preso em janeiro de 2017 e ficou três meses no complexo de Bangu, até ser transferido para prisão domiciliar pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Eike já foi condenado a 30 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Lula fica em Curitiba
A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira que Lula fosse transferido para a penitenciária II de Tremembé, em São Paulo. Pela decisão dos ministros, o ex-presidente continuará na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde abril de 2018, até que a corte possa julgar ação que questiona a atuação do ex-juiz Sergio Moro no processo. Na manhã desta quarta, a juíza Carolina Lebbos autorizou um pedido da Polícia Federal para transferir o ex-presidente para um presídio em São Paulo. A PF alega que a presença do ex-presidente alterou a rotina do local e trouxe transtornos e custos adicionais para a sede. Mais tarde, o corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que Lula deveria ir para a penitenciária de Tremembé. O caso foi julgado rapidamente depois que o presidente da corte, o ministro Dias Toffoli, se encontrou com deputados de vários partidos durante a tarde. Na Câmara dos Deputados, a notícia da remoção do ex-presidente não foi bem recebida. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, declarou que se tratava de uma decisão prematura e organizou a reunião com Toffoli.
Deputados rejeitam‘plea bargain’ do pacote anticrime de Moro
O ministro da Justiça, Sergio Moro, sofreu mais uma derrota na tramitação do pacote anticrime na Câmara dos Deputados. O grupo de trabalho que analisa a proposta rejeitou, por 8 votos a 3, a possibilidade de réus que confessarem seus crime receberem em troca uma pena menor, o chamado “plea bargain”. Antes do recesso, os parlamentares já haviam recusados a aprovação da prisão após a segunda instância. A proposta de Moro criava no Brasil um instrumento jurídico comum na justiça americana. A medida permitiria que o acusado se declarasse culpado de um crime e, deste modo, não precisaria se submeter a um processo. O julgamento, então, iria para a fase final, na qual o juiz, em troca da confissão, aplica uma pena mais branda, conforme acordo entre as partes. Ao negar a proposta, parte dos parlamentares afirmou que a medida desrespeitava o preceito constitucional da presunção de inocência, previsto na legislação atual. A proposta, contudo, pode voltar a ser apresentada em um projeto separado, de acordo com o relator do pacote, deputado Capitão Augusto (PL-SP).
AGU: não há prova de existência de inquérito contra Glenn
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou pela rejeição de uma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade para suspender supostos inquéritos que teriam sido instaurados para investigar o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil. O site de Greenwald tem publicado, desde junho, mensagens atribuídas ao ex-juiz federal Sergio Moro e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato. Na avaliação da AGU, o partido Rede Sustentabilidade “não indicou atos do poder público” que haveriam violado preceitos fundamentais, já que “não há qualquer prova da existência” de inquéritos instaurados para investigar a conduta de Glenn.
Bolsonaro: Petrobras não precisa dar dinheiro para “cara da OAB”
O presidente Jair Bolsonaro defendeu que a Petrobras revise os contratos que tinha com o escritório de advocacia do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Em entrevista no Palácio do Alvorada, o presidente disse que a estatal não precisa “dar dinheiro para um cara da OAB que recebe recursos bilionários e não é auditado por ninguém”. O escritório de Santa Cruz cuidava de causas trabalhistas e, ano passado, venceu ação estimada em 5 bilhões de reais contra funcionários das plataformas de petróleo da companhia. O advogado disse ter sido comunicado na terça-feira, 6, de que a estatal decidiu romper um contrato com seu escritório. O rompimento ocorre oito dias depois que o presidente Jair Bolsonaro iniciou ofensiva contra Santa Cruz.
Trump é recebido com protestos em El Paso
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, visitou nesta quarta-feira, 7, as cidades de Dayton e El Paso, que foram palco de massacres no último fim de semana. Apesar de tentar unir o país contra o racismo e a supremacia branca, as causas da maioria dos atentados no país, Trump tem sido acusado de ser parte do problema. Isso motiva os moradores das duas cidades a prepararem protestos contra sua visita. Trump chegou pela manhã em Dayton, no estado de Ohio, e foi direto para o hospital local conversar com as vítimas que seguem internadas e com as autoridades que foram as primeiras a chegar ao local do tiroteio. Trump também visitou El Paso, no estado do Texas, onde o atirador Patrick Crusius, de 21 anos, matou 22 pessoas após ter deixado um manifesto na internet onde denunciava uma “invasão hispânica” nos Estados Unidos. Em um discurso em maio, também em El Paso, Trump classificou os imigrantes da América latina como “invasores”.
Paquistão suspende comércio com a Índia
O governo do Paquistão decidiu nesta quarta-feira, 7, reduzir as relações diplomáticas com a Índia, suspender o comércio entre ambas as nações e revisar os acordos bilaterais por causa da revogação do status especial da Caxemira indiana por parte de Nova Délhi. “O primeiro-ministro pediu a ativação de todos os canais diplomáticos para expor o brutal regime fascista indiano”, informou, em comunicado, o escritório do líder paquistanês, Imran Khan, que afirmou que os primeiros passos serão “reduzir as relações diplomáticas com a Índia” e “suspender o comércio bilateral”. Além disso, o Paquistão anunciou a expulsão do embaixador indiano em Islamabad e afirmou que solicitará o retorno de seu embaixador em Délhi. Imran Khan também pediu que o Exército “continue vigilante” diante da tensão na região do Himalaia, dividida entre Índia e Paquistão desde 1947 e pela qual ocorreram duas guerras. A decisão foi tomada em reunião do Conselho de Segurança Nacional (NSC), presidido por Khan, e que contou com representantes do Estado Maior Militar e do governo.
Kim Jong-Un: ‘Lançamento de mísseis é alerta para EUA e Coreia do Sul’
O líder da Coreia do Norte Kim Jong-Un declarou que o mais recente lançamento de mísseis táticos teleguiados pelo seu país foi um alerta aos Estados Unidos e à Coreia do Sul sobre os exercícios militares conjuntos iniciados nesta semana, relatou a agência estatal de notícias KCNA nesta quarta-feira, 7. O lançamento de mísseis na véspera, o quarto da Coreia do Norte em menos de duas semanas, teve como pano de fundo as conversas estagnadas com os Estados Unidos sobre a desnuclearização norte-coreana e a suspensão das sanções norte-americanas, assim como os exercícios militares que ocorrem periodicamente na Coreia do Sul. Washington e Seul minimizaram os testes, mas Kim disse que a ação foi “uma ocasião para enviar um alerta adequado ao exercício militar conjunto das autoridades americanas e sul-coreanas atualmente em andamento”, segundo a KCNA.