São Paulo - O Governo de São Paulo publicou hoje o aviso de pré-qualificação para a contratação de obras para o Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. As obras, que totalizam 43,8 quilômetros, serão divididas em seis lotes, com sete túneis e 111 pontes e viadutos. Os pedidos de pré-qualificação, com toda a documentação, devem ser encaminhados ao governo até as 14 horas do dia 13 de dezembro. As solicitações serão abertas neste mesmo dia às 14h30.

A licitação seguirá as regras do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financiará parte do empreendimento. Pelas normas da instituição, poderão participar empresas com sede nos 27 países da América Latina e Caribe e nos 22 países não mutuários do BID, incluindo Estados Unidos, Canadá, Japão, Coreia, China e países europeus.

Os requisitos de qualificação incluem comprovação de faturamento anual com obras civis, de experiência em construção, de solidez de situação financeira, e de não ter histórico de descumprimentos de contratos. De acordo com o edital, não se aplicará margem de preferência a empreiteiros ou a parcerias, consórcios ou associações nacionais.

A licitação foi dividida em seis lotes. Os cinco primeiros terão prazo de conclusão de 32 meses. O lote 6 será o maior, com 11,96 km, mas, por ser o único sem túneis, terá prazo de 26 meses para ser concluído. Todos os lotes passarão por gerenciamento individualizado e auditoria externa.

O início das obras está previsto para março. A estimativa é de que o Trecho Norte seja concluído em novembro de 2014. O custo total, de R$ 6,51 bilhões - R$ 1,72 bilhão do governo federal, R$ 2,79 bilhões do governo de São Paulo e R$ 2 bilhões obtidos por meio de um empréstimo do BID - inclui projeto, desapropriações, reassentamento e compensações ambientais, entre outras despesas.