O governo da Dinamarca anunciou nesta terça-feira, 29, a intenção de doar 150 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de R$ 110 milhões) para o Fundo Amazônia, no período entre 2024 e 2026.

O que é o Fundo Amazônia?

Criado pelo governo federal em 2008, paralisado em 2019 e retomado neste ano, o Fundo Amazônia reúne dinheiro doado por governos estrangeiros a ser investido em projetos de prevenção e combate ao desmatamento e para a conservação e o uso sustentável da floresta.

Ajuda da Dinamarca

Anunciada após reunião realizada em Brasília entre a ministra brasileira do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro de Cooperação para o Desenvolvimento e Política Climática Global da Dinamarca, Dan Jørgensen, a doação dinamarquesa ainda depende de aprovação pelo parlamento daquele país. A Dinamarca era um dos países que já estudavam ingressar na lista de doadores do fundo e vinha em negociações com autoridades brasileiras.

Uma declaração conjunta dos governos do Brasil e da Dinamarca, divulgada no Brasil pelo Ministério do Meio Ambiente, informa que "a ministra Marina Silva agradeceu ao ministro Dan Jørgensen e ao governo dinamarquês pela oportuna e significativa proposta de contribuição ao Fundo Amazônia, que apoiará os esforços do governo brasileiro para acabar com o desmatamento na Amazônia até 2030 e contribuirá para promover o desenvolvimento sustentável na Região Amazônica".

A Dinamarca é o quinto país ou entidade de países a demonstrar interesse em colaborar com o Fundo Amazônia desde que foi recriado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no primeiro dia da atual gestão.

Países doadores

Em abril, os Estados Unidos anunciaram doação de R$ 2,5 bilhões; em maio, o Reino Unido se comprometeu a doar R$ 500 milhões; em junho, a União Europeia anunciou aporte de R$ 100 milhões; e, em julho, a Suíça também divulgou que fará doação de R$ 30 milhões.

O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e as doações só são depositadas mediante a confirmação de efetiva redução de desmatamento alcançada pelo Brasil. Desde que começou, com adesões pioneiras de Noruega e Alemanha, o mecanismo já recebeu R$ 3,3 bilhões, que se converteram em R$ 5,5 bilhões devido aos rendimentos financeiros.

A Amazônia Legal engloba nove Estados brasileiros (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Estado do Maranhão) e corresponde a 59% do território nacional.