Dilma enviará PEC para União atuar com estados na segurança

Brasília - Até o final do ano, a presidente Dilma Rousseff deve enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que a União passe a dividir com os estados a responsabilidade da condução das politicas de segurança pública , atualmente atribuição exclusiva dos entes federados.

O anúncio foi feito há pouco pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante balanço de uma operação conjunta de forças federais e policias de vários estados utilizando os centros de Comando e Controle.

O ministro negou que a medida seja uma respostas às críticas feitas por Aécio Neves, então candidato do PSDB ao Palácio do Planalto durante a disputa eleitoral.

"[A PEC] não é uma reposta às críticas, mas uma constatação. Precisamos romper com uma cultura de isolacionismo e de não integração na área da segurança", disse Cardozo.

"O que a presidente quer é uma política compartilhada de segurança pública. Hoje, para fazer isso, temos que fazer convênios e parcerias. Com um plano das competências concorrentes poderíamos desenvolver políticas federais nos estados, em conjunto. A União não pode ser um mero repassador de dinheiro", acrescentou o ministro.

Segundo Cardozo, a intenção do governo com a alteração constitucional é permitir que a União participe da elaboração das diretrizes das politicas de segurança pública sem ferir a autonomia dos estados.

"Não podemos ter polícias [Federal e estaduais] agindo de forma isolada, com atitudes desconcentradas no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas".

Em um exemplo de ação integrada do governo federal e os estados, feita ontem (5) e na quarta-feira (4), foram apreendidos mais de R$ 1 milhão, 5 toneladas de drogas, 100 armas de fogo e quase 2 mil munições.

A ação, que teve os resultados divulgados hoje, em Brasília, reuniu forças federais de segurança e as polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros, de 11 estados fronteiriços e de nove nordestinos.

Segundo Cardozo, até o final do ano deve ser desencadeada uma operação nos mesmos moldes envolvendo todos os estados.

"Esse é o caminho para combater o crime organizado e o tráfico de drogas de forma nacional. Só assim vamos ter uma política de segurança realmente eficaz", frisou Cardozo.

De acordo com o Ministério da Justiça, a Operação Brasil Integrada - Ação Fronteiras e Nordeste, desencadeada em 20 estados, envolveu mais de 20 mil agentes e prendeu 436 pessoas.

As equipes atuaram de forma integrada, nos moldes do esquema montado durante a Copa do Mundo.

Os homens das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar, Civil, dp Corpo de Bombeiros, da Receita Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recuperaram também 141 veículos furtados ou roubados, cumpriram 221 mandados de busca, apreensão e prisão.

Também foram revistadas mais de 70 mil pessoas e abordados 52 veículos em 1,5 mil barreiras ou bloqueios.

Ainda segundo o ministro, os centros de comando e controle serão usados no próximo sábado nas ações de segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A expectativa do governo federal é que todos os estados tenham centros de controle semelhantes aos construídos nas 13 cidades-sedes da Copa.

Para isso, segundo Cardozo, estão previstos R$ 115 milhões no Orçamento de 2015.

Brasília - Até o final do ano, a presidente Dilma Rousseff deve enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que a União passe a dividir com os estados a responsabilidade da condução das politicas de segurança pública , atualmente atribuição exclusiva dos entes federados.

O anúncio foi feito há pouco pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante balanço de uma operação conjunta de forças federais e policias de vários estados utilizando os centros de Comando e Controle.

O ministro negou que a medida seja uma respostas às críticas feitas por Aécio Neves, então candidato do PSDB ao Palácio do Planalto durante a disputa eleitoral.

"[A PEC] não é uma reposta às críticas, mas uma constatação. Precisamos romper com uma cultura de isolacionismo e de não integração na área da segurança", disse Cardozo.

"O que a presidente quer é uma política compartilhada de segurança pública. Hoje, para fazer isso, temos que fazer convênios e parcerias. Com um plano das competências concorrentes poderíamos desenvolver políticas federais nos estados, em conjunto. A União não pode ser um mero repassador de dinheiro", acrescentou o ministro.

Segundo Cardozo, a intenção do governo com a alteração constitucional é permitir que a União participe da elaboração das diretrizes das politicas de segurança pública sem ferir a autonomia dos estados.

"Não podemos ter polícias [Federal e estaduais] agindo de forma isolada, com atitudes desconcentradas no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas".

Em um exemplo de ação integrada do governo federal e os estados, feita ontem (5) e na quarta-feira (4), foram apreendidos mais de R$ 1 milhão, 5 toneladas de drogas, 100 armas de fogo e quase 2 mil munições.

A ação, que teve os resultados divulgados hoje, em Brasília, reuniu forças federais de segurança e as polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros, de 11 estados fronteiriços e de nove nordestinos.

Segundo Cardozo, até o final do ano deve ser desencadeada uma operação nos mesmos moldes envolvendo todos os estados.

"Esse é o caminho para combater o crime organizado e o tráfico de drogas de forma nacional. Só assim vamos ter uma política de segurança realmente eficaz", frisou Cardozo.

De acordo com o Ministério da Justiça, a Operação Brasil Integrada - Ação Fronteiras e Nordeste, desencadeada em 20 estados, envolveu mais de 20 mil agentes e prendeu 436 pessoas.

As equipes atuaram de forma integrada, nos moldes do esquema montado durante a Copa do Mundo.

Os homens das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar, Civil, dp Corpo de Bombeiros, da Receita Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recuperaram também 141 veículos furtados ou roubados, cumpriram 221 mandados de busca, apreensão e prisão.

Também foram revistadas mais de 70 mil pessoas e abordados 52 veículos em 1,5 mil barreiras ou bloqueios.

Ainda segundo o ministro, os centros de comando e controle serão usados no próximo sábado nas ações de segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A expectativa do governo federal é que todos os estados tenham centros de controle semelhantes aos construídos nas 13 cidades-sedes da Copa.

Para isso, segundo Cardozo, estão previstos R$ 115 milhões no Orçamento de 2015.