A Ucrânia manterá o regime de lei marcial até o fim da guerra com a Rússia e só o encerrará após receber garantias formais de segurança de aliados ocidentais. A declaração foi feita nesta segunda-feira, 29, pelo presidente ucraniano Volodimir Zelensky, em entrevista à imprensa local.

"Em primeiro lugar, todos queremos que a guerra termine, e só então a lei marcial será suspensa. Este é o único caminho. No entanto, o fim da lei marcial acontecerá quando a Ucrânia obtiver garantias de segurança”, afirmou o presidente.

"Sem garantias de segurança, não se pode considerar que esta guerra tenha realmente terminado." Segundo Zelensky, a ameaça continua presente devido à proximidade geográfica e histórica com a Rússia. “Com um vizinho assim, continua existindo o risco de outra agressão”, disse.

O que é lei marcial

A lei marcial é um regime de exceção que transfere temporariamente o controle das funções civis para autoridades militares. Nesse contexto, as leis civis são suspensas e substituídas por normas militares.

Esse tipo de medida permite, por exemplo, a realização de prisões sem julgamento comum. O objetivo central é preservar a segurança nacional em cenários de conflito ou desordem.

Na Ucrânia, a lei marcial foi decretada no início da invasão russa, em fevereiro de 2022, e vem sendo prorrogada desde então. O regime suspende direitos civis e mobiliza amplamente a estrutura do Estado para a defesa nacional.