Dia da Mulher: como aumentar o número de mulheres na política?

Neste domingo, 8, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. A data foi escolhida por sua relação com as lutas feministas e trabalhistas do final do século XIX e início do século XX. Embora o direito das mulheres tenha avançado desde então, a conquista do direito ao voto é recente no Brasil. Enquanto o primeiro país que garantiu direito às mulheres foi a Nova Zelândia, em 1893, o Brasil passou a aceitar o voto feminino apenas no dia 24 de fevereiro de 1932.

Nos últimos 94 anos, as mulheres conquistaram mais espaço na sociedade brasileira, mas ainda enfrentam diversos desafios — principalmente na esfera política.

Segundo dados da plataforma TSE Mulheres, feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com dados das eleições passadas, apenas 34% das candidaturas foram de mulheres em 2022, um pouco acima das 32% registradas em 2018.

O número é ligeiramente acima da cota de 30% de candidaturas de mulheres, obrigatória por lei.

O baixo número de candidatas resulta em uma desigualdade de gênero significativa no equilíbrio entre políticos eleitos: em 2022, apenas 18% dos candidatos eleitos eram mulheres — em 2018 o índice foi de 16%. As mulheres representam mais de 53% do eleitorado.

Eleições de 2024

Nas eleições municipais de 2024, a representação também foi baixa. Embora todos os 5.570 municípios brasileiros tenham tido candidatas mulheres, dados do TSE mostram que apenas 566 elegeram mulheres - isso representa apenas 10% das cidades no país.

De acordo com levantamento feito pela escola de formação política RenovaBR com base nos resultados das últimas eleições municipais, as mulheres (6,9%) tiveram menos da metade da taxa de sucesso eleitoral dos homens (17,1%).

"Não se trata apenas de representação simbólica, mas do pleno exercício da democracia. Quando metade da população tem menos voz nas decisões, as prioridades públicas se desequilibram e as políticas perdem legitimidade. Ampliar a presença feminina na política é fortalecer a própria democracia, tornando-a mais representativa, mais justa e verdadeiramente conectada à realidade do país. Também, é fundamental ir além do acesso, e garantir condições para que essas mulheres permaneçam e exerçam seus mandatos com autonomia nos espaços de poder", afirma Marjorie Lynn, diretora de Educação da RenovaBR.

Como aumentar o número de mulheres na política?

A lei nº 9.504/1997, conhecida como a Lei das Eleições, obriga que os partidos políticos assegurem o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo. Esse mecanismo evoluiu para a noção de que existe uma cota para mulheres — na verdade, um reflexo da desigualdade de gênero na política.

Para a cientista política e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mayra Goulart, a cota obrigatória de candidatas mulheres representa um avanço na política brasileira.

"A cota representa, sim, um avanço, ainda mais quando amparada de instrumentos financeiros — ou seja, quando o Supremo determinou que essa cota deveria ser acompanhada de um montante igual ao do percentual de financiamento. Isso reforçou a possibilidade de que a cota de candidaturas se traduza de fato para as mulheres eleitas", diz.

Goulart aponta que a política pública levou a um aumento da representatividade de mulheres. "Mas de maneira muito incipiente", afirma. "Ainda há muitos obstáculos na sociedade porque o machismo é estrutural, então é difícil mulheres votarem em mulheres, ainda mais homens."

O baixo percentual de mulheres eleitas mesmo com a cota obrigatória levanta a dúvida sobre como aumentar o número de mulheres na política. Segundo Goulart, é necessário um sistema mais efetivo para os cargos no Congresso.

"Para, de fato, aumentar as mulheres na política, a forma mais eficaz e rápida é estabelecer cotas dentro [do contingente] dos eleitos, você ter pelo menos 30% de mulheres entrando no Parlamento", diz. "O sistema é proporcional: se um partido tem, por exemplo, sete cadeiras no Parlamento, que ele seja, então, obrigado a ocupá-las com 30% de mulheres. Isso traria efetividade imediata."

Dia das mulheres

O dia 8 de março ficou conhecido pela greve realizada por trabalhadoras russas em 1917, conhecida como a "Marcha das Mulheres de Petrogrado".

A data foi oficialmente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, com o ano sendo declarado como o Ano Internacional da Mulher.