O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) detalhou as regras do Desenrola Empresas, vertical do programa voltado à renegociação de dívidas de micro e pequenos empresários.

Dentro da modalidade, o Ministério da Fazenda criou duas categorias, divididas pelo teto de faturamento e atendidas por diferentes programas federais de crédito. 

O primeiro grupo é composto por microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, que será atendido pelo Procred.

O segundo visa atender micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano, atendidas pelo Pronampe. 

No modelo apresentado, o programa busca reduzir o peso das parcelas, aumentando prazos e a tolerância no atraso para a concessão de novos créditos.

O que muda para as microempresas?

As mudanças para as microempresas, com faturamento anual de até R$ 360 mil, serão:

• A carência máxima irá de 12 para 24 meses;
• O prazo máximo da operação subirá de 72 para 96 meses;
• A tolerância no atraso para concessão de novos créditos subirá de 14 para 90 dias;
• Aumento do valor total do crédito de 30% do faturamento (com teto de R$ 150 mil) para 50% (com novo teto em R$180 mil). 

Além disso, as mudanças vêm com uma novidade. Para empresas lideradas por mulheres, o limite sobe de 50% do faturamento para 60%, com novo teto em R$ 180 mil.

O que muda para as micro e pequenas empresas?

Para atender micro e pequenas empresas, aquelas com faturamento anual até R$ 4,8 milhões, as alterações no Pronampe são parecidas com as mudanças para as microempresas no Procred:

• A carência irá de até 12 para até 24 meses;
• O prazo máximo da operação subirá de 72 para 96 meses;
• A tolerância no atraso para concessão de novos créditos subirá de 14 para 90 dias;
• Aumento do valor total do crédito de R$ 250 mil para R$ 500 mil.