O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) detalhou as regras do Desenrola Fies, braço do programa voltado à renegociação de dívidas de crédito estudantil.

A iniciativa prevê descontos que podem chegar a 99% do valor total devido, a depender do perfil do estudante e do tempo de atraso.

A medida mira contratos em atraso superior a 90 dias, com condições diferentes conforme a situação do devedor.

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No modelo apresentado, o programa busca reduzir o peso dos juros e multas, além de oferecer alternativas de pagamento à vista ou parcelado.

Para dívidas com mais de 90 dias de atraso, o estudante poderá quitar o débito com desconto integral sobre juros e multas e ainda obter abatimento de 12% sobre o principal, caso opte pelo pagamento à vista.

Já no parcelamento, em até 150 vezes, o desconto se limita à eliminação total de juros e multas.

Nos casos mais críticos, com atraso superior a 360 dias, as condições variam conforme a renda.

Para estudantes fora do Cadastro Único (CadÚnico, base de dados de programas sociais do governo), o desconto pode chegar a 77% do valor total da dívida, incluindo principal, juros e multas, desde que haja quitação integral do saldo.

Já para beneficiários do CadÚnico, o abatimento é ainda mais amplo. O desconto pode alcançar até 99% do valor total da dívida, com liquidação integral exigida para acesso ao benefício.

O Ministério da Fazenda estima que mais de 1 milhão de estudantes serão alcançados pela medida, em um esforço para reduzir a inadimplência no Fies e reequilibrar a carteira de crédito do programa.

Como vai funcionar a renegociação do Fies?

Dívidas vencidas e não pagas há mais de 90 dias:

• Pagamento à vista: desconto da totalidade dos juros e multas + 12% do principal;
• Pagamento parcelado (em até 150 vezes): desconto da totalidade dos juros e multas.

Dívidas vencidas e não pagas há mais de 360 dias (estudantes fora do CadÚnico):

• Desconto de até 77% do valor total da dívida (principal, juros e multa), com liquidação integral do saldo devedor.

Dívidas vencidas e não pagas há mais de 360 dias (estudantes do CadÚnico):

• Desconto de até 99% do valor total da dívida (principal, juros e multa), com liquidação integral do saldo devedor.