Desembargador manda soltar Michel Temer e Moreira Franco

Para Antonio Ivan Athié, decisão do juiz Marcelo Bretas, do RJ, não sustenta pedido de prisão preventiva para os acusados
Moreira Franco e Michel Temer: ambos estavam presos desde a quinta-feira da semana passada (Reuters/Ueslei Marcelino)
Moreira Franco e Michel Temer: ambos estavam presos desde a quinta-feira da semana passada (Reuters/Ueslei Marcelino)
Por Clara CerioniPublicado em 25/03/2019 15:05 | Última atualização em 25/03/2019 16:07Tempo de Leitura: 2 min de leitura

São Paulo — Em decisão monocrática, o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer.

Além do emedebista, Athié também revogou as prisões do ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e de mais cinco investigados, incluindo João Batista Lima Filho, conhecido como coronel Lima.

Todos estavam estavam detidos desde quinta-feira (21) por decisão do juiz Marcelo Bretas.

Na decisão de 21 páginas, o desembargador explica os motivos para que os investigados deixem a prisão, entre eles, cita que apesar da decisão do juiz do Rio de Janeiro, não há justificativa para "aguardar mais dois dias" para a soltura.

Para Athié, não há provas suficientes para justificar a prisão preventiva. "Mesmo que se admita existirem indícios que podem incriminar os envolvidos, não servem para justificar prisão preventiva, no caso, eis que, além de serem antigos, não está demonstrado que os pacientes atentam contra a ordem pública, que estariam ocultando provas, que estariam embaraçando, ou tentando embaraçar eventual", escreve.

Em outro trecho, o desembargador explica não ser contra a Lava Jato, mas as seguranças jurídicas devem funcionar para todos.

"Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga", diz.

Na semana passada, o desembargador havia definido para a próxima quarta-feira (27) a inclusão do pedido de habeas corpus para votação dos membros da corte. Agora, o julgamento foi retirado da pauta.

Leia a decisão na íntegra

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Prisões

Temer e outros envolvidos foram presos em investigação que mira supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato.

Segundo investigações do Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente lidera uma organização criminosa no Rio de Janeiro que atua há mais de 40 anos. De acordo com os procuradores, os valores desviados pelo grupo são da ordem de 1,8 bilhão de reais.

Na ocasião, juristas e advogados divergiram sobre o decreto de prisão preventiva dos acusados.