Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para ir ao dentista

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para uma consulta odontológica. Segundo a decisão, a Polícia Militar do Distrito Federal e a defesa do ex-presidente vão combinar os detalhes do deslocamento. 

Por questões de segurança, o local e a data do atendimento devem ser mantidos em sigilo. Caso a informação vaze, a saída será cancelada. 

A defesa havia pedido, na semana passada, que Bolsonaro fosse atendido pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, sua nora, casada com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). 

Na decisão, Moraes menciona que a Polícia Militar sugeriu que o procedimento ocorra no centro médico da corporação, mas não deixa claro se Fernanda poderá conduzir o atendimento.

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Bolsonaro está proibido de receber visitas desde que Flávio divulgou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai, que está proibido de fazer postagens, inclusive por meio de terceiros.

O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o ano passado, quando foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista e, na sequência, passou por uma cirurgia. Ele se recupera atualmente de uma pneumonia bacteriana. Qualquer visita durante o cumprimento da pena precisa de autorização prévia de Moraes, relator do processo.

Por que Bolsonaro foi condenado?

Em setembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe de Estado em 2022 pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Serão 27 anos e 3 meses de pena privativa, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses em detenção. Além disso, Bolsonaro pagará 124 dias-multa, que representa dois salários mínimos por dia.

Moraes considerou o agravamento da pena por apontar Bolsonaro como líder da organização criminosa. Houve também atenuantes, redução de pena, em todos os crimes, em razão da idade avançada do ex-presidente.

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Com o resultado do julgamento, Bolsonaro se tornou o primeiro ex-presidente da República a ser condenado por tentativa de golpe de Estado.

Na decisão sobre os efeitos civis e administrativos da pena, a Corte decidiu que todos os condenados ficarão inelegíveis por 8 anos depois do cumprimento da pena. Também foi determinado que os condenados terão que pagar uma multa coletiva por dano morais de R$ 30 milhões.

A Turma condenou Bolsonaro por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da União (PGR) na denúncia.

A PGR pediu na denúncia que os ministros somem as penas de todos os crimes. Nesse cenário, a punição máxima poderia chegar a 43 anos de prisão.

Veja a pena de Bolsonaro para cada crime

• Organização criminosa: 7 anos e 7 meses de prisão
• Abolição violenta do estado democrático de direito: 6 anos e 6 meses
• Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça: 2 anos e 6 meses, 62 dias-multa.
• Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses, 62 dias-multa.

(Com informações da Agência Brasil)