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Deputados querem criar novas leis contra incêndios

Parlamentares querem consolidar normas sobre o tema e evitar que responsabilidades por falhas de gestores sejam transferidas

EXAME.com (EXAME.com)
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Da Redação

Publicado em 15 de fevereiro de 2013 às 19h57.

Porto Alegre - Deputados das comissões estadual e federal montadas para acompanhar as investigações da tragédia da boate Kiss visitaram nesta sexta-feira o Comando da Polícia Militar, a prefeitura e a Delegacia Regional da Polícia Civil, em Santa Maria (RS).

As duas equipes de parlamentares vão trabalhar na elaboração de leis que tratem de prevenção de incêndios , de atribuições de competências para emissão de alvarás e fiscalização de casas noturnas.

A ideia é consolidar as normas e evitar que gestores possam transferir responsabilidades em caso de falha. "O poder público não pode ser tolerante com as lacunas na legislação", afirmou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).

A Polícia Civil quer concluir o inquérito que apura as causas e vai apontar as responsabilidades pela tragédia até o final do mês. Nesta semana foram colhidos depoimentos de bombeiros que prestaram socorro na noite do incêndio. Na semana que vem será a vez dos secretários e funcionários municipais responsáveis pela área de emissão de alvarás e fiscalização de casas noturnas.

Nesta sexta o jornal Zero Hora, que teve acesso a parte dos primeiros depoimentos do inquérito, revelou que um dos sócios da Kiss, Mauro Londero Hoffmann, admitiu à polícia que, "em determinadas ocasiões", a boate já recebeu público próximo de mil pessoas. A capacidade da casa, segundo os bombeiros, é de 691 pessoas.

Histórico

A tragédia ocorreu na madrugada de 27 de janeiro. Uma fagulha de um artefato usado em um show pirotécnico da banda Gurizada Fandangueira chegou ao teto e começou a queimar o revestimento de espuma da Kiss. O fogo se espalhou rapidamente. A queima do material produziu gases tóxicos que mataram 234 pessoas no local e outras cinco, posteriormente, em hospitais.

O levantamento mais recente do quadro de feridos que ainda dependem de assistência ininterrupta foi divulgado no início da noite desta sexta-feira pela Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul. Os dados indicam que há 37 pacientes internados em seis hospitais de Porto Alegre e um em hospital de Santa Maria, com seis deles respirando por aparelhos. Não houve altas durante o dia.

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As duas equipes de parlamentares vão trabalhar na elaboração de leis que tratem de prevenção de incêndios , de atribuições de competências para emissão de alvarás e fiscalização de casas noturnas.

A ideia é consolidar as normas e evitar que gestores possam transferir responsabilidades em caso de falha. "O poder público não pode ser tolerante com as lacunas na legislação", afirmou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).

A Polícia Civil quer concluir o inquérito que apura as causas e vai apontar as responsabilidades pela tragédia até o final do mês. Nesta semana foram colhidos depoimentos de bombeiros que prestaram socorro na noite do incêndio. Na semana que vem será a vez dos secretários e funcionários municipais responsáveis pela área de emissão de alvarás e fiscalização de casas noturnas.

Nesta sexta o jornal Zero Hora, que teve acesso a parte dos primeiros depoimentos do inquérito, revelou que um dos sócios da Kiss, Mauro Londero Hoffmann, admitiu à polícia que, "em determinadas ocasiões", a boate já recebeu público próximo de mil pessoas. A capacidade da casa, segundo os bombeiros, é de 691 pessoas.

Histórico

A tragédia ocorreu na madrugada de 27 de janeiro. Uma fagulha de um artefato usado em um show pirotécnico da banda Gurizada Fandangueira chegou ao teto e começou a queimar o revestimento de espuma da Kiss. O fogo se espalhou rapidamente. A queima do material produziu gases tóxicos que mataram 234 pessoas no local e outras cinco, posteriormente, em hospitais.

O levantamento mais recente do quadro de feridos que ainda dependem de assistência ininterrupta foi divulgado no início da noite desta sexta-feira pela Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul. Os dados indicam que há 37 pacientes internados em seis hospitais de Porto Alegre e um em hospital de Santa Maria, com seis deles respirando por aparelhos. Não houve altas durante o dia.

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