Decretos fixam desapropriações de imóveis para rodovias
Os decretos citam as coordenadas dos imóveis, a obra a ser executada e os responsáveis pelas ações
Da Redação
Publicado em 13 de agosto de 2014 às 12h17.
Brasília - O governo federal publicou nesta quarta-feira, 13, mais de 30decretosdeclarando a condição de "utilidade pública" em relação a uma série de imóveis em todo o país, para fins de desapropriação, para obras rodoviárias.
Os decretos citam as coordenadas dos imóveis, a obra a ser executada e os responsáveis pelas ações.
Um dos casos previstos é o de implantação de trevo na rodovia Governador Mário Covas (BR-101/RJ), em Campos dos Goytacazes (RJ). As desapropriações ocorreram em favor da concessionária Autopista Fluminense.
As determinações estabelecidas pelos decretos de hoje envolvem também obras como as de implantação de ruas laterais na rodovia Régis Bittencourt (BR-116/SP), em Juquiá (SP); e para implantação de ponte da rodovia Santos Dumont sobre o rio Pardo na rodovia Santos Dumont (BR-116/BA), entre os municípios de Cândido Sales e Encruzilhada, na Bahia.