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Nova crise no PSL; Senado aprova reforma do Executivo; Temer é absolvido
Da Redação
Publicado em 17 de outubro de 2019 às 07h17.
Última atualização em 17 de outubro de 2019 às 07h21.
O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), acusou nesta quarta-feira (16) o presidente Jair Bolsonaro de agir pessoalmente para destituí-lo do posto e colocar no lugar o filho, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), em mais um episódio da crise que consome o partido. Waldir afirmou que o presidente chamou parlamentares ao Palácio do Planalto e tem ligado para integrantes da bancada na intenção de convencê-los a retirá-lo da liderança. Afirma, também, haver um áudio em que o presidente descreve as vantagens de ter Eduardo no cargo, como o “controle de cargos” e do fundo partidário. “O presidente da República está ligando para cada parlamentar e cobrando o voto no filho do presidente”, disse Waldir a jornalistas.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta quarta-feira (16) que as manchas de óleo nas praias do Nordeste são um caso de poluição “sem precedente” no país e de origem ainda desconhecida. “O problema é que é um caso sem precedentes, e a origem do óleo é desconhecida. Já se sabe que o óleo não é brasileiro, que tem provavelmente origem venezuelana, mas não se sabe como ele vazou para o litoral brasileiro. Isso dificulta, portanto, medidas de contenção. Aquelas medidas de contenção que podem ser pertinentes nos casos de determinado acidente, conhecida a origem, não são necessariamente pertinentes num caso de poluição difusa como estamos vendo aqui”, afirmou o ministro, em Salvador, após sobrevoo no litoral da Bahia.
Senado aprova reforma do Executivo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) medida provisória que reformula a estrutura administrativa do Executivo, e retira a articulação política do governo das mãos da Casa Civil, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni. A tarefa, agora, segundo o texto da MP, passa a ser atribuição da Secretaria de Governo, chefiada por Luiz Eduardo Ramos. Nesta semana, a tramitação foi feita a toque de caixa, já que a medida perderia a validade se não fosse votada nesta quarta pelo Senado. Na terça, ela já havia sido chancelada pela Câmara dos Deputados. Agora, segue à sanção presidencial.
CCJ não vota PEC sobre 2ª instância após pedido de vista
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados encerrou sua reunião nesta quarta-feira 16 com um pedido de vistas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação judicial em segunda instância. O tema, que deve ser objeto de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão marcada para a quinta-feira, provocou embates na comissão. O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), havia pautado a PEC para a terça-feira, mas a proposta encontrou resistência entre os integrantes da comissão, e não apenas da oposição. A reunião da terça teve de ser interrompida com o início da ordem do dia no plenário. Com a retomada nesta quarta, a relatora da proposta, Caroline de Toni (PSL-SC), apresentou seu parecer e foi concedida vista conjunta.
Temer absolvido
Em decisão emitida na noite desta quarta-feira 16, o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer de acusação de obstrução de Justiça. A denúncia havia sido feita pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em 2017, com base em uma conversa com Temer gravada pelo empresário Joesley Batista, do grupo J&F. De acordo com Janot, os diálogos mostrariam Temer tentando “manter” o silêncio do operador Lúcio Funaro e o ex-deputado Eduardo Cunha de eventuais denúncias que poderiam atingi-lo. No áudio, tornado público, Joesley fala sobre iniciativas que estaria tomando em relação a Cunha. O executivo diz que havia “zerado as pendências” e que estava “de bem” com o ex-parlamentar. O ex-presidente, então, responde: “É, tem que manter isso, viu?”.
A Bradespar, controladora do Bradesco, o segundo maior banco privado do país, comunicou na manhã desta quarta-feira 16 a morte de Lázaro de Mello Brandão, ex-presidente do seu conselho de administração. Aos 93 anos, Brandão era a maior referência do Bradesco e figura proeminente da instituição nas últimas décadas. Comandou o conselho de administração do banco até outubro de 2017, quando passou o bastão a Luiz Carlos Trabucco Cappi, que acumulou o cargo com o de presidente executivo até março de 2018. “Homem de visão de futuro e inesgotável capacidade de trabalho, foi uma personalidade marcante, que influenciou a todos que com ele conviveram. Será sempre lembrado pelo talento, honradez, capacidade empreendedora e sua fé no Brasil”, afirmou a Bradespar em comunicado.
Trump sobre Turquia: ‘não é nosso problema’
O presidente Donald Trump afirmou nesta quarta-feira 16 que os Estados Unidos não tem relação com a ofensiva militar que o governo da Turquia empreende contra milícias curdas na Síria. “Se a Turquia entra na Síria, isso é entre Turquia e Síria. Não é nosso problema”, disse o chefe de Estado em entrevista coletiva concedida na Casa Branca. Curiosamente, Trump deu as declarações pouco antes da chegada do vice-presidente, Mike Pence, e do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, ao território turco, onde irão tentar buscar um cessar-fogo na região.