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O STJ acolheu nesta um habeas corpus da defesa do ex-presidente do CBO Carlos Arthur Nuzman e trocou a prisão preventiva dele por medidas cautelares
Da Redação
Publicado em 20 de outubro de 2017 às 07h29.
Nuzman e Cabral na mira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quinta-feira um habeas corpus da defesa do ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) Carlos Arthur Nuzman e trocou a prisão preventiva dele por medidas cautelares, ou seja, alternativas ao encarceramento.
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Nuzman, preso desde o início do mês, é investigado na Operação Unfair Play sob a suspeita de ter participado de um esquema de compra de votos na eleição do Rio de Janeiro a sede das Olimpíadas de 2016. Pouco depois, o juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, aceitou uma nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Nuzman e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) por suspeitas de compra de votos para sediar os jogos. Com a decisão de Bretas, Cabral acumula 16 ações penais na Justiça Federal, todas abertas a partir de esquemas de corrupção durante sua gestão no governo fluminense, entre 2007 e 2014.
Gilmar e Aécio
Reportagem do site BuzzFeed, publicada nesta quinta-feira, mostra relatório da Polícia Federal que aponta que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fizeram 33 ligações entre março e maio de 2017, enquanto era investigado pelo recebimento de propina da J&F. As ligações foram feitas via WhatsApp, que não são captadas pelo grampo que a PF aplicou ao número do senador. Chama a atenção uma das ligações, ocorrida no dia em que Gilmar Mendes deu decisão favorável ao senador. A defesa de Aécio disse ao BuzzFeed que ele mantém “relações formais” com o ministro. Gilmar não se manifestou.
Gilmar e trabalho escravo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quinta-feira que “trabalha bastante, mas não é vítima de trabalho escravo”, em referência à portaria que afrouxa a rigidez do combate ao trabalho escravo no Brasil. “Me submeto a um trabalho exaustivo, mas com prazer”, disse Gilmar em evento no Tribunal Superior Eleitoral, do qual é presidente. “Ainda não tive tempo de ler a portaria e terei de fazer a devida aferição. O tema é muito polêmico e o importante, aqui, é tratar com perfil técnico, não ideologizado. Há muita discussão em torno disso.” O salário de um ministro do Supremo, cargo indicado e vitalício, é de 33.763 reais.
Bens da J&F desbloqueados
O Tribunal Regional Federal da 1a Região reverteu a decisão de bloqueio dos bens das empresas do grupo J&F e seus sócios, Joesley e Wesley Batista. O juiz federal Ricardo Leite, da 10a Vara Federal do Distrito Federal, havia determinado a sanção no fim de setembro, pois os investigados continuaram a praticar crimes, “mesmo após terem sido beneficiados pelo acordo de colaboração premiada”, e o acordo com o Ministério Público Federal estava rescindido. A procuradoria fez o pedido ao magistrado por ver necessidade de aumentar o bloqueio para cobrir os danos ao Erário e evitar que o confisco fosse insuficiente para reparar os cofres públicos.
34.400 novas vagas
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) anunciou, nesta quinta-feira, que 34.392 novas vagas nos postos de trabalho com carteira assinada foram abertas no mês de setembro. Este é o sexto mês seguido em que foram abertas mais vagas de trabalho formal. No acumulado do ano, o saldo positivo chega a 208.874 empregos, um aumento de 0,5% em relação ao estoque de empregos de 2016. Dos oito setores pesquisados, os números do Caged mostraram que a indústria de transformação puxou a geração de empregos, com 25.684 postos.
IBC decepciona
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) teve queda de 0,38% em agosto na comparação com julho, informou o BC. O resultado foi pior do que a expectativa em pesquisa da Reuters de queda de 0,15 por cento, na mediana das projeções dos especialistas consultados.
Investimentos voltam a crescer
Pela primeira vez em 13 meses, os investimentos no país apresentaram resultado positivo. De acordo com o Ipea, no mês de agosto, a alta foi de 0,8%, na comparação com o mesmo mês do ano passado. A última vez que o indicador tinha ficado no azul foi em junho de 2016, quando cresceu mero 0,1%. Um dos setores que motivou a alta foi o consumo de máquinas e equipamentos, que cresceu 11% em agosto. Porém, no acumulado do ano, a queda nos investimentos já é de 3,9%.
iPhone 8: fracasso de vendas
A empresa de tecnologia Apple cortou pela metade a produção dos iPhones 8 e 8 Plus, lançados no dia 22 de setembro, de acordo com o portal de notícias Bloomberg. A informação, que revela uma baixa demanda pelos novos produtos da marca, foi obtida pelo jornal taiwanês Economic Daily News. Nesta quarta-feira, as ações da empresa fecharam em queda de 2,37%. Analistas especulam se os consumidores não estariam esperando o lançamento do iPhone X, anunciado no mesmo dia, mas que ainda não chegou ao mercado. O produto conta com a tecnologia inovadora de reconhecimento facial. Enquanto que o iPhone 8 é à prova d’água e de poeira, tem ferramentas de realidade aumentada e sistema de carga de bateria sem fio.
Porta-avião chega à península coreana
Um porta-aviões dos Estados Unidos atracou, nesta quinta-feira, na península coreana. Esse é o maior navio dos Estados Unidos: pesa 100 toneladas e tem capacidade para abrigar 5.000 marinheiros. De acordo com o governo americano, o navio segue em direção à Coreia do Sul e vai passar pelo Mar Amarelo e pelo Mar do Japão. Para o comandante responsável, Marc Dalton, a chegada do navio é mais uma aviso à Coreia do Norte de que os Estados Unidos estão prontos para defender a Coreia do Sul.
Espanha vai revogar autonomia catalã
O líder da Catalunha enviou, nesta quinta-feira, uma carta ao primeiro-ministro da Espanha com uma ameaça de votação para declarar formalmente a independência da região. Carles Puigdemont deveria se encontrar hoje com o líder espanhol para discutir e esclarecer a declaração e a suspensão da independência da Catalunha. Ele, porém, não compareceu ao encontro e ainda afirmou que o diálogo já tinha sido descartado pelo próprio primeiro-ministro espanhol. Como resposta, Mariano Rajoy convocou uma reunião extraordinária para discutir os próximos passos do governo espanhol, que poderá acionar o Artigo 155 da Constituição espanhola. O artigo prevê que as eleições regionais sejam antecipadas, o que poderia tirar do poder o catalão Puigdemont.
Juízes venezuelanos pedem abrigo
Quatro juízes venezuelanos compareceram ao Ministério das Relações Exteriores do Chile nesta quinta-feira. Os magistrados são opositores do governo de Nicolás Maduro e pediram asilo político ao país sul-americano em agosto deste ano. Ao todo, 33 magistrados venezuelanos formam o Tribunal Supremo de Justiça pelo Parlamento, que é um grupo opositor ao governo de Maduro.