Um diagnóstico da educação no estado do Rio de Janeiro mostrou dados contraintuitivos — e até assombrosos — para o sistema estadual de ensino fluminense. Apesar de ser o segundo estado mais rico do país, ter um dos maiores investimentos por aluno no ensino médio e ampliar fortemente seus gastos públicos na área nos últimos anos, o estado amarga atualmente o segundo pior desempenho do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nesta etapa de ensino.

Na prática, o ensino médio fluminense caiu da quarta posição no ranking de 2013 para a a 26ª colocação em 2o23, o último dado disponível sobre Ideb.

O estudo foi apresentado em junho durante um evento organizado pelo movimento EducAçãoRio em parceria com a consultoria Falconi e ajuda a sustentar uma conclusão desconfortável para o debate público fluminense: o principal problema da educação no estado não parece ser falta de dinheiro.

“Não é uma questão de dinheiro. Essa é uma falácia que a gente precisa quebrar. O Rio investe muito quando se considera o valor por aluno, mas faltam organização e intencionalidade”, afirma Ciça Melo, uma das fundadoras do EducAçãoRio, em entrevista à EXAME.

Os dados sugerem um quadro de baixa eficiência do gasto público e perda de competitividade. Ao mesmo tempo, guardam uma boa notícia: o Rio já conseguiu melhorar drasticamente seus indicadores no passado, o que sinaliza que uma reversão ainda é possível.

Mais dinheiro, menos resultado

O dado que mais chamou atenção no estudo é direto: apesar de possuir o segundo maior PIB do Brasil, o Rio de Janeiro ocupa hoje a 26ª posição no ranking do Ideb do ensino médio do país. Em 2023, o estado registrou nota 3,3, ficando à frente apenas do Rio Grande do Norte.

O contraste fica ainda mais evidente quando se observa o gasto por aluno. Segundo o levantamento, o Rio investe aproximadamente R$ 19 mil por estudante do ensino médio estadual — um dos maiores patamares do Brasil.

Ainda assim, aparece em um dos quadrantes de pior eficiência quando o indicador é cruzado com o desempenho educacional.

“Você tem estados como Goiás, Paraná e São Paulo que investem menos por aluno e apresentam resultados melhores do que o Rio de Janeiro. Então, recurso tem. O que precisa ser entendido é como esse recurso está sendo investido”, afirma Izabela Lanna Murici, diretora de Sustentabilidade da Falconi e uma das responsáveis pelo levantamento.

A deterioração recente reforça esse quadro. Nos últimos cinco anos, as despesas liquidadas com educação no estado saltaram de R$ 4,9 bilhões para R$ 7,8 bilhões, crescimento de 59% no período — acima da inflação acumulada, de cerca de 33%.

Dentro dessa expansão, os gastos com pessoal cresceram 33%, enquanto as despesas de custeio avançaram mais de 110%. Segundo Murici, esse grupo reúne contratos e despesas como material didático, transporte, merenda, vigilância, manutenção e serviços prestados por terceiros.

“A qualidade percebida do serviço prestado não melhorou. A estrutura das escolas, a manutenção, a limpeza, a segurança e a qualidade dos materiais não tiveram uma melhora nessa mesma proporção”, afirma Murici.

Para ela, a análise da qualidade do gasto deve considerar tanto o impacto das despesas sobre a aprendizagem quanto a possibilidade de contratar ou executar os serviços de forma mais eficiente.

“Quando a gente fala de qualidade do gasto, é preciso entender, primeiro, se ele gera retorno no aprendizado e, segundo, se é possível contratar ou fazer mais barato. Aquilo que não agrega valor precisa ser avaliado, reduzido ou substituído”, diz a diretora.

Apesar do aumento expressivo dos gastos, o desempenho pedagógico da rede estadual não avançou na mesma direção.

Melo, do EducAçãoRio, afirma que o estudo foi construído justamente para afastar avaliações baseadas apenas em percepção. “Tudo o que a gente apresentou foi baseado em dados. Não é achismo. A educação precisa se basear em evidências para dar sequência às políticas públicas”, afirma.

A situação dos professores também ajuda a ilustrar as distorções estruturais. O Rio não paga o piso nacional do magistério como vencimento-base, segundo o levantamento. A remuneração é completada por meio de um complemento salarial, modelo que contribuiu para o achatamento da carreira.

“A gente vê, de forma geral, um achatamento salarial e uma redução da amplitude da carreira. Isso representa perda de perspectiva de progressão e de incentivo ao desenvolvimento”, afirma Murici.

Segundo a diretora da Falconi, a questão também afeta a capacidade de atrair e reter profissionais qualificados.

“Há uma questão de atração de professores e de bons professores. Os estados têm investido na seleção, na formação inicial e na atratividade da carreira. Isso afeta o resultado, e essa é uma pauta reivindicada pelos professores do estado do Rio”, diz Murici.

Enquanto o Rio estagnou, outros estados avançaram

O estudo chama atenção para um ponto central: o baixo desempenho do Rio não é inevitável. O próprio estado já conseguiu demonstrar isso no passado. Em 2009, o Rio ocupava a penúltima posição nacional no Ideb do ensino médio.

Após uma série de políticas implementadas entre 2011 e 2014, conseguiu avançar rapidamente até alcançar o quarto lugar do ranking nacional em 2013.

“O tom positivo é que o Rio sabe fazer. De 2010 a 2013, vimos uma transformação na rede, com as pessoas engajadas e trabalhando. Quando saiu o resultado de 2013 e o Rio chegou à quarta posição, havia uma rede chorando de alegria, porque aquele era um resultado de todos”, afirma Murici.

Segundo ela, as escolas, as regionais e a Secretaria de Educação contam com equipes técnicas capazes de promover uma nova recuperação, desde que haja orientação, planejamento e liderança.

“O time técnico que está nas escolas, nas regionais e na Secretaria de Educação sabe fazer. Precisa de orientação, de um plano bem estruturado, de uma liderança que mostre que é para valer e de consistência e cadência na execução”, diz.

O problema, segundo o diagnóstico, foi a incapacidade de manter continuidade nas políticas públicas. A partir daí, o estado voltou a perder posições de forma gradual ao longo da última década até retornar à parte de baixo do ranking nacional. Ao mesmo tempo, outros estados seguiram trajetória oposta.

Hoje, Goiás lidera o ranking nacional do ensino médio com Ideb 4,8. Espírito Santo e Paraná aparecem logo atrás, ambos com nota 4,7. Pernambuco registra 4,5 e Ceará, 4,4. O caso do Piauí é um dos exemplos mais emblemáticos apresentados durante o evento.

Historicamente um dos estados mais pobres do país, o Piauí construiu nos últimos anos uma das redes públicas de ensino mais bem avaliadas do Brasil, mostrando que o desempenho educacional não depende necessariamente de riqueza, mas da capacidade de executar políticas públicas de forma consistente.

“Os problemas são conhecidos e os caminhos existem. Alguns já foram testados com sucesso no próprio estado. Os exemplos de Pernambuco, Ceará e Goiás ensinam muito e podem ser replicados no Rio de Janeiro”, afirma Murici.

Ela ressalta, porém, que a mudança depende de compromisso político além da Secretaria de Educação. “É preciso vontade não apenas do secretário, mas também do governador, além de uma participação efetiva da sociedade civil", diz.

Melo afirma que esse foi um dos objetivos centrais do encontro: mostrar soluções já adotadas no Brasil.

“A gente quis trazer estados que já estiveram na situação em que o Rio está hoje e que agora aparecem entre os cinco melhores do país. Não precisamos ir à Finlândia ou à Coreia para encontrar soluções; elas já estão acontecendo no Brasil”, diz a fundadora.

Boa parte dessa evolução, segundo o estudo, está ligada a estratégias concretas que o Rio ainda não conseguiu implementar em escala.

Na educação profissional e tecnológica, apenas 10% das matrículas do ensino médio estadual fluminense estão nessa modalidade. A média nacional é de 22%. No Piauí, praticamente toda a rede estadual já opera com forte integração entre o ensino regular e a formação técnica.

“É uma situação bastante crítica. O Rio aparece com 10%, enquanto o Brasil tem 22% e a Região Sudeste, 18%”, afirma Murici.

O mesmo acontece no ensino integral. Enquanto o Rio tem apenas 14% das matrículas em tempo integral no ensino médio, a média brasileira é de 26%. Nos cinco estados mais bem avaliados do país, essa proporção chega perto de 40%.

Educação virou tema econômico